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17/08
às 00:45

Novos desdobramentos envolvendo a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. O juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria acatou um pedido de Mandado de Segurança e determinou que o presidente em exercício da Casa da Cidadania, Ewerton Carneiro (PEN), faça eleição para presidente do Poder Legislativo municipal.

O pedido foi impetrado por onze vereadores, provavelmente aliados do líder do governo, José Carneiro, tido como candidato favorito neste momento. Outro candidato é Roberto Tourinho, que pode abrir mão para a candidatura de Pablo Roberto.

Segundo a decisão do juiz Gustavo Hungria, o não cumprimento da decisão acarretará uma multa de R$ 5 mil ao dia. O cargo ficou vago desde quinta-feira (10), quando o vereador Ronny Miranda faleceu.

Por Bahia na Política

 

17/08
às 00:42

Adelmário Coelho, Flávio José, Magníficos, Dorgival Dantas e Alcymar Monteiro e mais 22 atrações que animarão as noites no Parque de Exposição João Martins da Silva, durante a 42ª Expfoeira, foram anunciadas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, na tarde desta terça-feira, 15.

Exceto a segunda-feira, 4 de setembro, haverá shows em todas as noites. Serão realizados, portanto, festa em sete dias. E no domingo acontece o tradicional Espaço Gospel. A entrada é gratuita. “São atrações que tem o perfil da Expofeira”, disse o secretário Edson Borges.

Ele destacou que cantores e bandas que tocam apenas forró animarão as milhares de pessoas que tradicionalmente buscam e encontram diversão no Parque de Exposição. E que os nomes da música regional são de grande apelo popular. As atrações regionais serão divulgadas nos próximos dias.

Os nomes anunciados, afirma o diretor do Departamento de Eventos, Naron Vasconcelos, são sinônimos de casa lotada, como vem acontecendo nos últimos anos. “São cantores e bandas que tem a admiração do grande público. E tenho a certeza que todos serão prestigiados”.

O cantor e compositor potiguar Dorgival Dantas, autor de várias músicas que fizeram e fazem sucesso, e tido como “poeta”, dada a temática de amor que impõe nas suas músicas, vai se apresentar pela primeira vez no Parque de Exposição. Serão noites muito alegres.

A primeira atração gospel anunciada foi o cantor Lázaro, que tem grande aceitação entre o público evangélico e sucesso de público onde se apresenta. Os outros nomes que cantarão na tarde/noite de domingo serão anunciados nos próximos dias.

ATRAÇÕES

1 - Adelmário coelho

2 – Banda Saia Rodada

3 – Silvano Salles

4 – Naldinho e Leo Rios

5 – Os Clones

6 – Magníficos

7 – Flávio José

8 – Alcymar Monteiro

9 – Dorgival Dantas

10 – Banda 100 Parêa

11 – Felipe Aladim

12 – Luís Rossi

13 – Filomena Bagaceira

14 – Chicana

15 – Wilian de Castro

16 - Léo Ribeiro

17 – Clayton Lima

18 – Balanço Gostoso

19 – Cheiro Perfumado

20 – Banda Vaqueirama

21 – Galeguinho SPA

22 – Banda Bahia Band

23 – Banda lua Cheia

24 – Mazinho Venturini

25 – Jaleco do Pai

26 – Geovane

27 – Caracu com Ovo

Por Secom

 

17/08
às 00:39

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado.

Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional.

Padilha participou hoje de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Aumento da meta de déficit fiscal

Ele comentou o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. “Tínhamos que olhar o que era nossa meta, R$ 139 bilhões, vimos a impossibilidade e o mais correto, com toda a transparência, era elevá-la no que era absolutamente indispensável, que são esses R$ 159 bilhões”, disse.

Segundo Padilha, as circunstâncias levaram a essa revisão. “Quem contava com a inflação que nós tivemos? A inflação impacta diretamente a arrecadação e tivemos uma queda na arrecadação muito grande. E o ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles teve sensibilidade para conduzir esse processo”, explicou. “Estamos trabalhando no limite [orçamentário]”, finalizou.

Por Agência Brasil

 

17/08
às 00:37

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.

“Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia. 

Com base em depoimentos da esposa de Funaro, os procuradores escreveram que, por meio de ligações pretensamente amigáveis, Geddel “intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos (Ministério Público Federal e Polícia Federal)”.

Funaro encontra-se preso há mais de um ano e é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ex-ministros do governo do presidente Michel Temer, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o próprio Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

A Operação Sépsis apura irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa. A Cui Bono investiga a fraude em operações financeiras autorizadas pela vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias e pela vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa.

Os procuradores pedem que Geddel seja condenado por embaraçar investigação sobre organização criminosa, crime com pena de três a oito anos de prisão, mais multa. A defesa do ex-ministro afirma que ele é inocente, alegando “ausência de relevantes informações” para basear a acusação.

Atualmente Geddel cumpre prisão domiciliar, em Salvador. Ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho, por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, justamente sob a acusação de tentar obstruir as investigações.

Improbidade administrativa

O MPF informou ter protocolado também uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Geddel Vieira Lima, em decorrência do caso em que ele teria pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que atuasse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela liberação da construção de um edifício de alto padrão em uma região histórica de Salvador.

O caso foi revelado após a demissão de Calero. Pouco depois, foi descoberto que Geddel possuía um imóvel no empreendimento. O político baiano acabou também deixando o governo no mesmo episódio.

Além do pagamento de multa, a ser estabelecida pelo juiz, se for condenado Geddel pode perder os direitos políticos por até cinco anos. À época dos fatos, Geddel assumiu ter atuado pela liberação da obra em Salvador, mas disse ter sido mal interpretado, não vendo conflito de interesse na situação.

Por Agência Brasil

 

16/08
às 03:27

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ganhou um grande reforço para a divulgação do recadastramento biométrico no estado. A partir deste mês de agosto as contas dos clientes Coelba passam a exibir mensagem de convocação dos eleitores para realização do procedimento. A ação foi possibilitada por meio de um termo de parceria e cooperação técnica, assinado entre a Justiça Eleitoral baiana e a concessionária no último mês de junho.

A proposta é levar ainda mais informação sobre a biometria aos eleitores das cidades em que a revisão eleitoral está em fase obrigatória (confira lista). Na mensagem, os clientes Coelba são alertados quanto às implicações previstas para aqueles que não realizarem o procedimento dentro do prazo estabelecido pelos cartórios eleitorais.

Os eleitores que não atenderem ao chamado terão o título eleitoral cancelado e, por consequência, poderão enfrentar dificuldades para emissão e manutenção de passaporte, realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal e/ou cadastrar-se no programa Bolsa Família.

Conforme meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 3 milhões de eleitores devem ser biometrizados na Bahia, apenas neste ano de 2017. De janeiro até esta quarta-feira (9/8), os cartórios e postos de atendimento da Justiça Eleitoral no estado recadastraram 1.196.216 cidadãos, o que corresponde a 39,87% do número a ser alcançado. A intenção é realizar a revisão biométrica de, pelo menos, outros 1.803.784 eleitores até o próximo dia 19 de dezembro.

 

Por De Olho na Cidade

 

16/08
às 03:25

Professores da Rede Municipal de Ensino que vão disputar a eleição para os cargos de diretores e vice-diretores podem inscrever as chapas entre os dias 16 e 22 de agosto, na Secretaria Municipal de Educação. A Comissão Eleitoral Central que coordenará o processo democrático já foi definida, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do município, edição da última sexta-feira, 12. A eleição está marcada para 22 de setembro, em cada escola.

Podem concorrer ao cargo os professores e especialistas em educação efetivos da Rede Municipal com experiência no Magistério de, no mínimo, três anos - não necessariamente em escola pública. Podem ser pedagogos ou professores de licenciaturas com especialização em gestão escolar.

A chapa eleita ficará no cargo por quatro anos. Cada diretor e vice-diretor pode se reeleger para o período subsequente por apenas uma vez, conforme orienta a lei 3.392, de 20 de junho de 2013.

A comissão, presidida pela secretária de Educação, Jayana Ribeiro, é formada por três servidores da Seduc; um representante da APLB/Sindicato; dois representantes do Conselho Municipal de Educação e um da Procuradoria Geral do Município.

O grupo deverá se pronunciar sobre o pedido de registro das candidaturas até o dia 24 de agosto. Caso algum professor deseje recorrer da decisão que indefira sua candidatura, total ou parcialmente, o recurso deverá ser apresentado até o dia 29 de agosto.

Será designada uma Junta Eleitoral para cada unidade escolar, integrada por dois professores ou especialistas em educação que sejam efetivos, um aluno e um servidor efetivo, todos lotados na escola, que coordenará todo o processo eleitoral.

Têm direito a voto todos os professores, especialistas em educação e servidores efetivos da unidade escolar, um aluno de cada turma do Ensino Fundamental e um representante de pais por cada classe de alunos, dos turnos matutino, vespertino e noturno, se houver. O professor ou especialista em educação, que atue em duas escolas, exercerá em ambas seu direito a voto.

 

Por Secom

 

16/08
às 03:24

A pastoral carcerária cobra a liberação de presas grávidas e com crianças de colo do presídio de Feira de Santana. Segundo o arcebispo de Feira, Dom Zanoni Demetino Castro, que visitou a unidade nesta segunda-feira (14), três mulheres estão grávidas, e seis criam bebês de colo. Em nota nacional, a pastoral carcerária declarou que as detentas “estão sendo mantidas presas, pela Justiça, em celas superlotadas – poluídas, insalubres e contaminadas”.  

Dom Zanoni ainda afirma que as crianças encarceradas com suas mães “tem tido um atendimento médico muito precário”, razão pela qual a Pastoral Carcerária precisou levar “uma pediatra voluntária ao presídio para atender um caso urgente”.

À TV Subaé, a direção do presídio informou que a Justiça já negou a saída das presas para prisão domiciliar. Para tentar atenuar as condições, foi criado um berçário na ala feminina. No entanto, as detentas contam que o espaço não é suficiente para acolher quem precisa. 

 

Por G1 Bahia

 

16/08
às 03:24

A pastoral carcerária cobra a liberação de presas grávidas e com crianças de colo do presídio de Feira de Santana. Segundo o arcebispo de Feira, Dom Zanoni Demetino Castro, que visitou a unidade nesta segunda-feira (14), três mulheres estão grávidas, e seis criam bebês de colo. Em nota nacional, a pastoral carcerária declarou que as detentas “estão sendo mantidas presas, pela Justiça, em celas superlotadas – poluídas, insalubres e contaminadas”.  

Dom Zanoni ainda afirma que as crianças encarceradas com suas mães “tem tido um atendimento médico muito precário”, razão pela qual a Pastoral Carcerária precisou levar “uma pediatra voluntária ao presídio para atender um caso urgente”.

À TV Subaé, a direção do presídio informou que a Justiça já negou a saída das presas para prisão domiciliar. Para tentar atenuar as condições, foi criado um berçário na ala feminina. No entanto, as detentas contam que o espaço não é suficiente para acolher quem precisa. 

 

Por G1 Bahia

 

16/08
às 03:22

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, que amplia em 30 dias a licença-maternidade para gestantes ou mães adotivas de mais de uma criança, foi aprovada hoje (15) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Pelo texto, a licença maternidade, que hoje é de 120 dias, será ampliada nesses casos para 150 dias.

A MP, que será agora apreciada por comissão especial antes de ser levada à votação no plenário, visa beneficiar, por exemplo, as mães de gêmeos ou múltiplos. O benefício, no entanto, vale apenas para quem já tem ao menos um filho, seja biológico ou adotado. De autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) , a PEC estabelece que tanto a mãe biológica quanto a mãe adotiva de múltiplos têm direito de ampliar em 30 dias a licença maternidade para cada filho nascido ou adotado além do primeiro.

Em um trecho da justificativa da proposta, o deputado Efraim Filho afirma que “as mães de gêmeos, trigêmeos e múltiplos enfrentam inúmeras dificuldades de ordem fisiológica, física, psíquica, mental. O grau de estresse é elevado. O desgaste é muito grande e a ansiedade de ofertar o melhor a sua prole rompe as barreiras à custa de muita luta. Essas bravas genitoras merecem essa guarida legal”.

 
Por Ibahia

 

16/08
às 03:19
Arquivo

O julgamento de um recurso interposto pela defesa da banda de pagode New Hit, que pede a revisão da decisão de condenar nove integrantes e um segurança do grupo pelo estupro de duas adolescentes no interior da Bahia, foi adiado mais uma vez. O processo estava sendo analisado na tarde desta terça-feira (15), mas, segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dois desembargadores pediram vista no processo e o julgamento foi remarcado para o próximo dia 29 de agosto. O relator, desembargador Lourival Trindade, votou pela absolvição de dois dos réus e pela condenação dos outros oito. Ao todo, cinco magistrados analisam o caso.

Em nota, o TJ-BA informou que Trindade pediu a absolvição de Carlos Frederico Santos de Aragão, que na época trabalhava como segurança da New Hit, e Jeferson Pinto dos Santos, um dos componentes do grupo. O magistrado decidiu manter a condenação a 11 anos e oito meses de reclusão por estupro qualificado, proferida no julgamento em Primeira Instância, em 2015, para os outros oito réus. O caso ocorreu em agosto de 2012 na cidade de Ruy Barbosa, no Centro-norte do estado.

"A desembargadora Rita de Cássia Filgueiras e o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto pediram vistas, ou seja, mais tempo para analisar o processo. O julgamento será retomado em 29 de agosto. Porém, o relator, desembargador Lourival Trindade, proferiu seu voto mantendo a condenação de oito integrantes da banda e pela absolvição de outros dois", diz a nota.

Em maio de 2015, todos os acusados foram condenados. Os advogados da banda recorreram da decisão e o processo passou para a segunda instância.

Essa foi a segunda vez que o julgamento foi adiado. Ele aconteceria no dia 8 de agosto, mas foi remarcado para esta terça-feira (15) após pedido de um dos oito advogados de defesa dos réus. Os integrantes seguem respondendo ao processo em liberdade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que com a mudança do processo da primeira para a segunda instância, o promotor que estiver de plantão no dia do julgamento é que acompanhará o caso.

Sentença

A decisão de condenar os músicos e o segurança foi expedida em 6 de meio de 2105 pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Crime de Ruy Barbosa, onde aconteceu o crime, e divulgada pelo TJ-BA.

De acordo com a decisão, Alan Aragão Trigueiros, o Alanzinho, 27 anos, Carlos Frederico Santos de Aragão, 31, Edson Bomfim Berhends Santos, o Netinho, 32, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, o Dudu, 22, Guilherme Augusto Campos Silva, o Guiga, 23, Jefferson Pinto dos Santos, 27, Jhon Ghendow de Souza Silva, 23, Michel Melo de Almeida, 23, Wenslen Danilo Borges Lopes, o Gagau, 24, e Willian Ricardo de Farias, o Brayan, 22, deveriam cumprir a mesma pena, inicialmente, em regime fechado.

Mas os músicos e dançarinos estavam em liberdade e, de acordo com a sentença, ficariam soltos até que o processo transite em julgado, ou seja, até que todos os recursos sejam esgotados.

A juíza justificou a decisão com base no comportamento dos réus. "Os acusados se encontram em liberdade, tendo acorrido a todos os chamamentos que a eles foram endereçados, razão pela qual, à míngua dos motivos autorizadores da custódia cautelar, concedo-lhes a benesse de aguardarem em liberdade”, informava a sentença.

Por Correio

 


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