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03/07
às 13:27

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2015 foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores.

Terão prioridade os cursos com nota 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). A nota máxima é 5. A Secretaria de Educação Superior do ministério poderá definir critérios adicionais para a distribuição de vagas, caso julgue necessário.

No dia 26 de junho, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciou 61,5 mil vagas para a edição do segundo semestre de 2015 do Fies. Na ocasião, o ministro informou que os juros passariam dos atuais 3,4% anuais para 6,5%.

Por Agência Brasil

 

03/07
às 13:22

O Facebook começará a remunerar produtores de conteúdo que postarem suas produções no site. Esta é a primeira vez que a rede social faz qualquer projeto de compartilhamento lucros gerados por vídeos. Segundo o site, Re/code, assim como a plataforma de vídeos do Google, 45% dos valores arrecadados com publicidade graças ao vídeo ficarão com a empresa de Mark Zuckerberg, deixando os 55% restantes para quem o criou. 

 

 

No entanto, apesar da novidade, não vai ser tão fácil conseguir o dinheiro. A rede social irá criar um novo recurso chamado de 'Vídeos Sugeridos' e a publicação deve ser indicada por essa ferramenta. Ou seja, não basta estar no feed de notícias. Quando o usuário clicar em um filme, ele será levado para outra página com outros vídeos semelhantes ao que está sendo exibido.

 

 

Segundo Dan Rose, o vice-presidente de parcerias do Facebook, diversos parceiros da companhia estão empolgados com a novidade. Apesar disso, ainda não está muito claro como o Facebook vai cobrar dos anunciantes, por isso pelos próximos meses, não cobrará nada para fazer propaganda de parceiros que usarem a nova plataforma.

Por Ibahia

 

03/07
às 06:15

Disposta a adotar a paridade de preços de derivados no mercado doméstico em relação ao mercado internacional, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás canalizado um reajuste de 11% no produto a partir do dia 1.º de agosto. É a terceira alta nos preços somente neste ano, segundo a Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegas). No acumulado do ano, o aumento chegará a 23,5%. O reajuste, entretanto, não será repassado diretamente aos consumidores, segundo a associação.

O repasse depende de uma autorização das agências reguladoras estaduais, que ainda não se posicionaram sobre o tema. A Abegás ainda está em negociação com a Petrobras para tentar evitar os reajustes praticados ao longo do ano. A estatal comunicou a decisão às distribuidoras nesta semana, após a aprovação do plano de negócios da companhia que prevê a paridade de preços. Segundo a Abegás, o reajuste fere o acordo estabelecido em 2011, que previa aumentos trimestrais negociados com as distribuidoras.

Por Correio

 

02/07
às 04:15

Através do Pronatec, programa federal voltado à formação técnica e profissional, o Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (Ceteb) está com inscrições abertas para 150 vagas para o curso de Segurança do Trabalho, em Feira de Santana.

As inscrições estão abertas até a próxima sexta-feira (3) e devem ser feitas pelo site do Pronatec. O interessado deve ter Ensino Médio completo e informar o número de inscrição do Enem 2014.

Em toda a Bahia, o Pronatec oferece, neste momento, cerca de 4 mil vagas em cursos do Pronatec. A formação é gratuita e financiada pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional (Sisutec).

Por De Olho na Cidade

 

02/07
às 04:12
Secom

A equipe de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Feira de Santana) esteve na manhã desta quarta-feira, 1º, no ShoppingBoulevard, para verificar a situação do local, mesmo depois que a direção do estabelecimento anunciou a suspensão da cobrança pelo estacionamento.

Foi verificado que há um quiosque onde serão instaladas as máquinas para cobrança das taxas. O chefe da Fiscalização, Itaracy Pedra Branca Junior, disse que será elaborado um relatório, com a constatação de que não houve a cobrança, que será anexado ao processo que foi instaurado na semana passada, quando a direção do shopping foi notificada.

A cobrança da taxa, como foi anunciada, infringiria lei municipal que a proíbe. Itaracy Pedra Branca Junior explica que a decisão do Supremo Tribunal Federal, em liberar este tipo de cobrança, refere-se a Salvador. Para que a medida seja aplicada em Feira, apenas com autorização judicial. “A administração terá que ir à Justiça para revogar a lei”, explica.

Ele ainda disse que como a visita da fiscalização foi planejada antes do anúncio de que o shopping resolveu suspender a cobrança, o Procon a manteve.

Por Secom

 

02/07
às 04:10

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A aprovação aconteceu em meio à polêmica sobre a validade da votação, já que ontem uma proposta parecida foi rejeitada.

Ao todo, 323 votos foram a favor, 155 contra e 2 abstenções. Para que a matéria fosse aprovada, eram necessários no mínimo 308 votos. Ontem, o "sim" ficou a cinco votos da aprovação. Agora, o projeto  deve ser votado em segundo turno, após o recesso parlamentar de julho, pois é necessário um prazo de cinco sessões antes da próxima votação. Depois, segue para apreciação no Senado.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. A diferença em relação ao texto derrotado na sessão de terça-feira foi a retirada de tráfico de drogas, de terrorismo e de roubo qualificado da lista de crimes que fariam o jovem de 16 e 17 anos responder como adulto.

A votação foi considerada uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e criticada por opositores. "Cada vez que alguém que está na presidência tem uma opinião sua derrotada em uma votação democrática, ele pode articular uma maioria de novo, fazer um novo substitutivo e provocar uma nova votação. Retirando uma palavra, retirando um artigo. Nós teríamos múltiplas votações até que a vontade de quem dirige seja uma vontade vitoriosa", afirmou o vice-líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (PT).

Parlamentares contrário à PEC alegaram que a elaboração de uma proposta com teor muito semelhante ao texto anterior derrubado contraria o regimento. Cunha rebateu os argumentos citando o artigo 191, inciso V, do regimento interno da Câmara, que diz que na hipótese de rejeição do substitutivo, que é um texto apresentado pelo relator, como foi aqui, , "a proposição inicial será votada por último, depois das emendas que lhe tenham sido apresentadas". Na argumentação dele, como o texto original ainda não havia sido votado, era permitido apresentar novas emendas.

Por conta de confusões e protestos na votação de terça, com ação inclusive da polícia legislativa para dispersar manifestantes com gás de pimenta, nesta quarta as galerias não foram abertas.

Por Correio

 

02/07
às 04:07
Foto: Almiro Lopes/CORREIO

A tocha que traz o fogo simbólico do 2 de Julho chegou na tarde de quarta-feira (1º) em Salvador. Depois de um dia passando por vários municípios do Recôncavo e Região Metropolitana, a tocha chegou ao largo de Pirajá por volta das 16h.

O líder do movimento gay de Simões Filho, Edcarlos Gonçalves, foi quem carregou a tocha na reta final, acendendo a pira com o fogo simbólico. Até chegar na capital, a tocha passou por vários municípios, como Saubara, Santo Amaro, Candeias, São Francisco do Conde e Simões Filho, depois de sair na manhã de terça de Cachoeira.

Na chegada em Pirajá, houve protesto de moradores do bairro, que pediam por mais saúde e infraestrutura. O prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa não compareceram à cerimônia. O prefeito foi representado pelo secretário de Cultura e Turismo Érico Mendonça.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Manoel Almeida, de Simões Filho, e o coronel Davi Silva Teixeira de Souza, representando o general Artur Costa Moura, da 6ª Região Militar.

Os festejos nesta quinta (02), começam com a alvorada de fogos na Lapinha. Amanhã, a tocha simbólica será acesa no bairro do Campo Grande pela maratonista Marily dos Santos, que foi representante do país nas Olimpíadas de 2008, em Pequim.

Por Correio

 

01/07
às 02:09
Agência Brasil

Antes mesmo da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que trata da redução da maioridade penal, começar no plenário da Câmara dos Deputados, grupos com posições contrárias ao tema protagonizaram cenas de confusão nos acessos ao Salão Verde e na entrada do anexo II da Casa.

No final de tarde, na entrada do anexo II, a Polícia Legislativa utilizou spray de pimenta para dispersar um grupo de manifestantes contrários à redução da maioridade penal. “Estávamos puxando palavras de ordem, então nos aproximamos e continuamos com as palavras de ordem. Então, um policial nos atingiu com spray. Muita gente passou mal. Então, os gritos se inflamaram mais, mas a polícia foi extremamente truculenta”, explicou Gabriele Van Pelt, integrante da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em outro ponto, próximo dos acessos ao salão verde, por volta das 18h, jovens ligados a movimentos sociais e estudantis alegaram terem sido agredidos por um homem favorável à redução da maioridade.

De acordo com testemunhas, jovens tentaram impedir que um homem entregasse a senha distribuída pela presidência da Casa, utilizada para acessar as galerias do plenário. A partir de então, houve troca de empurrões. Pelo menos três estudantes alegam terem sido agredidos e registraram ocorrência na delegacia localizada na Câmara.

Demorou cerca de dez minutos para a segurança da Casa apaziguar os ânimos e afastar os dois grupos. Gritaria, troca de acusações e empurrões foram o estopim de um desentendimento que começou na escadaria de acesso ao plenário. Munidos de um habeas corpus concedido pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estudantes tentavam entrar para acompanhar a votação.

DISCUSSÃO:

A segurança da Câmara foi orientada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, a liberar a entrada apenas para quem tivesse senha.

A discussão sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves evidenciou um Plenário dividido. Segundo a proposta (PEC 171/93), a redução valerá para os jovens culpados de crimes violentos – assassinatos, sequestros, agressões graves, entre outros.

Atualmente, jovens de até 18 anos cumprem medidas socioeducativas de até três anos em instituições voltadas para isso, como a Fundação Casa. Segundo a PEC, esses jovens serão punidos pelo Código Penal, mas cumprirão pena separados dos outros menores de idade e dos adultos.
O líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), disse que o partido é contra a PEC e vai defender mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescentes para ampliar o tempo de internação do jovem infrator.

O líder do governo, deputado José Guimarães (CE), propôs que os menores fiquem até 8 anos internados se cometerem crimes considerados hediondos.
 

Por Agência Brasil

 

01/07
às 02:03

O Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) vai retomar, nos próximos 20 dias, as cirurgias para transplante de rim, segundo informações da enfermeira técnica da Organização à Procura de Órgãos, Fernanda Claudia Santos.
 
As cirurgias foram suspensas há cerca de 20 anos e recentemente o HDPA conseguiu nova autorização do Ministério da Saúde para fazer os procedimentos.
 
“Feira já merecia ter esse serviço, já que temos um grande número de pacientes com patologias renais em Feira de Santana”, disse Fernanda Claudia, salientando que transplantes de córnias já são feitos em algumas unidades de saúde da cidade.

 Ainda segundo a enfermeira, entre 2008 e 2014, houve um aumento de 100% no número de doações de órgãos em Feira. 
 

Por De Olho na Cidade

 

01/07
às 02:01

Em greve há treze dias, servidores da Justiça Federal fizeram, na manhã desta terça-feira (30), mais uma manifestação em frente ao Fórum da Justiça do Trabalho, na Avenida João Durval, em Feira de Santana. No último dia 18, eles também fizeram um protesto no local.
 
O representante do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal, Jeferson Passos, explica que o objetivo da manifestação é pressionar o Senado para aprovação do Projeto de Lei Complementar 28/2015, que cria o Plano de Cargos e Salários para a categoria.

Em Feira de Santana, a greve na Justiça Federal envolve cerca de 200 servidores. A paralisação  atinge a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público da União e a Justiça Militar.
  
Ainda segundo o sindicato, os trabalhadores da Justiça Federal amargam perdas salariais de 50% nos últimos nove anos. O reajuste salarial mais recente foi em 2006.

VOTAÇÃO:

O plenário do Senado aprovou NESTA TERÇA (30) o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. A matéria foi votada em regime de urgência e deverá ter preferência na pauta do plenário do Senado na próxima semana.

A proposta foi negociada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) com o Executivo e o Judiciário, permitindo uma tramitação rápida, além do parecer favorável do relator, senador José Maranhão (PMDB-PB). Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.

Pelo texto aprovado, o reajuste vai variar de 53% a 78,56%, a depender da classe e do padrão do servidor. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. A aplicação da proposta dependerá ainda de previsão nas próximas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os órgãos do Poder Judiciário deverão se comprometer em ajustar as contas, otimizando os processos na área administrativa e reduzindo os gastos com funções de confiança.

A aprovação foi alcançada por unanimidade. Apesar disso, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou publicamente que o projeto será vetado pela presidenta Dilma Rousseff por causa dos impactos financeiros sobre as contas públicas.
 

Por De Olho na Cidade