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28/04
às 01:00

Familiares da garota Gabrielly Gomes Santana, de 7 anos, não conseguiram fazer o sepultamento da garota na tarde desta quinta-feira (27) em Feira de Santana.

A menina estava desaparecida há três meses e teve os restos mortais liberados pela polícia para sepultamento. Depois de investigações feitas por uma força-tarefa, a Polícia Civil confirmou que um crânio encontrado nas proximidades do bairro Feira IX era de Gabrielly.

O velório está sendo feito no espaço ao lado do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA).

Segundo o tio da menina, a família encontrou dificuldades para obter os documentos necessários para o sepultamento. O problema foi uma divergência em relação a um carimbo do Instituto Méico Legal (IML) de Salvador.

“A burocracia faz a gente passar por esse sofrimento”, lamentou Joacy Araújo, tio de Gabrielly.

Por De Olho na Cidade

 

28/04
às 00:59

A bancada de parlamentares baianos ficou dividida em relação ao projeto de Reforma Trabalhista aprovada na noite desta quarta (26) na Câmara dos Deputados com pequena margem a favor da matéria, que é de autoria do Poder Executivo.

Dos 35 deputados que votaram, 19 foram favoráveis ao texto da Reforma e 16 contra. 

Em entrevista ao Jornal do Meio Dia (Princesa FM), o deputado Irmão Lázaro (PSC) justiificou porque foi contrário à matéria. “Votei contra porque acredito que a Reforma é um retrocesso para os direitos trabalhistas. Torço para que o Senado tenha lucidez”.

Já o deputado José Carlos Aleluia (Dem) votou sim. “Votei por convicção porque é preciso ajustar a legislação trabalhista aos dias atuais. Isso estava gerando desemprego e fazendo com que as empresas não contratassem”, disse o deputado, citando que algumas leis são de 1943.

Confira os votos dos deputados da Bahia:

 

Afonso Florence PT Não

Alice Portugal PCdoB Não

Antonio Brito PSD Não

Arthur Oliveira Maia PPS Sim

Bacelar PTN Não

Bebeto PSB Não

Benito Gama PTB Sim

Cacá Leão PP Sim

Caetano PT Não

Claudio Cajado DEM Sim

Davidson Magalhães PCdoB Não

Elmar Nascimento DEM Sim

Erivelton Santana PEN Sim

Félix Mendonça Júnior PDT Não

Irmão Lazaro PSC Não

João Carlos Bacelar PR Sim

Jorge Solla PT Não

José Carlos Aleluia DEM Sim

José Carlos Araújo PR Sim

José Nunes PSD Não

José Rocha PR Sim

Jutahy Junior PSDB Sim

Lucio Vieira Lima PMDB Sim

Márcio Marinho PRB Sim

Mário Negromonte Jr. PP Sim

Nelson Pellegrino PT Não

Pastor Luciano Braga PRB Sim

Paulo Azi DEM Sim

Paulo Magalhães PSD Sim

Roberto Britto PP Sim

Robinson Almeida PT Não

Ronaldo Carletto PP Sim

Uldurico Junior PV Não

Valmir Assunção PT Não

Waldenor Pereira PT Não

Por De Olho na Cidade

 

28/04
às 00:57

Gols, bolas na trave, expulsão, chuva, queda de energia. O primeiro Ba-Vi da semifinal da Copa do Nordeste só não teve torcida dos dois times, mas sobrou emoção dentro de campo no Barradão. De virada, o Vitória venceu o Bahia por 2x1, na noite desta quinta-feira (27), e jogará pelo empate domingo (30), às 16h, na Fonte Nova. Para avançar, Bahia precisa fazer 1x0. Leão também avança se perder por um gol de diferença, desde que seja com placar a partir de 3x2 (4x3, 5x4...). E claro, 2x1 para o Bahia leva a decisão para os pênaltis. 

O jogo começou sob muita chuva, que não foi suficiente para diminuir a vibração da torcida rubro-negra na arquibancada. Reinando sozinha, somente um gol do tricolor esfriaria os ânimos e foi o que aconteceu logo aos quatro minutos. 

Allione cobrou escanteio e Edson subiu sozinho para cabecear e abrir o placar. Como não pôde correr pra galera para comemorar, restaram os abraços e carinhos dos companheiros e comissão técnica no banco de reservas: Bahia 1x0. 

O Vitória tentou responder com David em jogada individual, mas o atacante foi derrubado por Hernane quando avançava em velocidade. Quem se deu mal, no entanto, foi o camisa 9 tricolor, que além de receber o terceiro cartão amarelo e ficar fora do jogo da volta, se machucou no lance e saiu do estádio direto para o hospital com suspeita de fratura. Guto Ferreira colocou Gustavo no lugar. 

Na sua primeira jogada, fez bem o pivô e rolou na direita para Edigar Junio cruzar e a zaga afastar. Na segunda, aos 19 minutos, Gustavo foi pra uma dividida forte com Kanu próximo à bandeira de escanteio e deixou o braço. Apesar de não ter acertado, o zagueiro do Vitória caiu no chão, o árbitro entendeu que o lance era pra expulsão e aplicou cartão vermelho. Os jogadores do Bahia protestaram e houve confusão entre os dois times. Até Argel foi para o bolo.

Quando a bola voltou a rolar, o Vitória partiu logo pra cima em busca do empate. Tentou com André Lima de cabeça, mas o camisa 99 mandou pra fora. O Bahia levou mais perigo e quase ampliou em contra-ataque puxado por Armero. O colombiano lançou Allione, que tocou de trivela tentando encobrir Fernando Miguel e a bola passou por cima do gol. 

O Bahia ainda teria outra boa chance em chute de Edigar Junio, que Fernando Miguel espalmou, mas, aos 37 minutos, o Vitória chegou ao empate. Edson tentou cortar o passe para André Lima, mas a bola imprensada caiu na cabeça de Euller, que aproveitou a saída atrapalhada de Jean e fez 1x1.

 O gol embalou o time de Argel, que por pouco não virou no chutaço de Willian Farias que explodiu no travessão. Alguns jogadores pediram gol, mas o próprio rubro-negro Cleiton Xavier foi ver a marca da bola e fez sinal positivo para o bandeira. O Bahia respondeu na mesma moeda, em chute de Allione que também acertou o travessão de Fernando Miguel.                     

As equipes voltaram sem modificações para o segundo tempo e dessa vez foi foi o Vitória que marcou logo no início. Aos 6 minutos, Patric cobrou escanteio, Lucas Fonseca derrubou Fred na área, o juiz não marcou, mas André Lima pegou a sobra e mandou para o fundo da rede. Era a virada.

Mesmo com um a menos, o Bahia continuou levando perigo. Em boa tabela com Edigar Junio, Zé Rafael invadiu a área e chutou de chapa, por cima do gol, perdendo chance incrível. O Leão teve outra grande chance com David, que pegou de primeira dentro da área e mandou para fora. 

Aos 40 minutos, se é que ainda faltava algo além da torcida visitante, veio o último fato marcante: uma queda de energia paralisou o clássico. Na volta, Jean ainda evitou o terceiro gol rubro-negro, em chute fontal de Willian Farias.

Por Ibahia

 

28/04
às 00:55

O goleiro Bruno Fernandes se apresentou espontaneamente à delegacia da Polícia Civil em Varginha (MG) na tarde de hoje (27) e está sendo encaminhado para o presídio do município, onde ele declarou possuir residência fixa. Seu retorno à prisão se dá após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou liminar que o mantinha em liberdade.

Na terça-feira (25), após a decisão da corte, Bruno já havia se apresentado à Polícia Civil, mas foi liberado uma vez que ainda não havia mandado expedido contra ele. Segundo a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais, ele será transferido nos próximos dias para a Penitenciária de Três Corações (MG). O goleiro ocupará cela individual.

Bruno é apontado como autor do assassinato de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado. Na época, o goleiro atuava no Flamengo. Em 2013, ele foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Em fevereiro deste ano, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar determinando a soltura de Bruno para que pudesse recorrer em liberdade. Mello destacou que ele já somava seis anos e sete meses de prisão sem que tivesse sido condenado em segunda instância.

O ministro baseou-se em decisão do STF tomada no ano passado, segundo a qual a pena deve começar a ser cumprida após sentença de segunda instância, o que não era o caso de Bruno. Ele vinha sendo mantido preso preventivamente desde 2010. De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima.

Porém, ao derrubar a liminar nesta semana, a Primeira Turma do STF considerou que a soltura de Bruno vai contra a decisão soberana do júri popular, que negou ao goleiro o direito de recorrer de sua condenação em liberdade. Este foi o entendimento do ministro relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos votos de Rosa Weber e Luiz Fux.

A Corte considerou ainda que a demora no julgamento pela segunda instância se dá pelas peculiaridades do caso, não podendo ser atribuída à inércia dos órgãos de Justiça. O caráter hediondo dos crimes também justificaria a manutenção da prisão. O advogado Lúcio Adolfo, responsável pela defesa de Bruno, não atendeu as tentativas de contato da Agência Brasil para comentar a decisão.

Boa Esporte

Nos dois meses em que esteve em liberdade, Bruno voltou a atuar no futebol profissional. Aos 32 anos, ele fechou acordo com a equipe mineira Boa Esporte, sediada em Varginha (MG). Diante do anúncio, diversos patrocinadores do clube optaram por romper o contrato, mas a diretoria manteve o Bruno na equipe.

Bruno jogou cinco partidas pelo Boa Esporte, que está disputando a segunda divisão do Campeonato Mineiro. Foram duas vitórias, dois empates e uma derrota. O contrato do goleiro com a equipe mineira previa a rescisão automática caso ele voltasse à prisão e ficasse incapacitado de atuar.

Por Agência Brasil

 

28/04
às 00:42

Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que agora vai trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência.

Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações, principalmente na base de apoio do governo, mas ressaltou que, graças a uma reorganização, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma, foi aprovado por 296 votos contra 177.

Questionado por jornalistas sobre o fato de o número de votos a favor da reforma trabalhista não ser suficiente para aprovar a reforma da Previdência, tema considerado prioritário pelo governo no Congresso e que tramita na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC), Maia respondeu que ainda há tempo para atuar junto aos deputados em favor da aprovação. Projetos de lei exigem maioria simples para aprovação na Câmara. PECs, no entanto, precisam ser aprovadas por três quintos do total de deputados.

“Temos aí duas ou três semanas e, com muita paciência, vou trabalhar para que possamos chegar no plenário com número para aprovar a reforma da Previdência. Precisamos avançar nessa reformas e entregar, em 2018, um Brasil reorganizado e reequilibrado”, disse Maia. “A favor da reforma trabalhista tivemos quase 300 votos. Agora nossa obrigação é mostrar a eles a importância que a reforma da Previdência tem”, acrescentou.

Oposição

O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o placar da aprovação da reforma trabalhista é um “sinal péssimo” para a votação da previdenciária. “A Previdência é muito mais sensível porque mexe imediatamente com a vida. Portanto, duvido que os deputados que tiveram tanta ousadia ontem em subir à tribuna e defender a reforma trabalhista tenham coragem de subir e defender o fim da aposentadoria rural, porque, na prática, é isso.”

Para o líder da minoria, a aprovação da reforma trabalhista deu combustível para a greve geral marcada para amanhã (28) por movimentos sindicais.

Por Agência Brasil

 

28/04
às 00:38

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.

De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado", disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional", disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

Por Agência Brasil

 

27/04
às 10:42
 
Hoje é um dia atípico. Para jogadores, dirigentes, imprensa e, principalmente torcedores e Polícia Militar. É a primeira vez que um Ba-Vi terá torcida única. O jogo será às 20h30, no Barradão, pela semifinal da Copa do Nordeste.
 
Como é tudo novo, é bom prestar atenção nas novas regras. Torcedores do Vitória, únicos que terão acesso ao estádio, transitarão sem problema pelos arredores do Barradão. Já os tricolores só poderão transitar até as bases móveis da PM, localizadas em frente a São Rafael e ao estacionamento do estádio.
 
O tenente-coronel Eduardo Luis Costa Ferreira explicou como os torcedores devem proceder. “Teremos uma base móvel em São Rafael e outra base móvel nas proximidades do estacionamento do Barradão. Até ali, o torcedor do Bahia pode ter acesso. A partir daí não vai passar. Recomendo o seguinte: não pense que vai chegar lá, tirar a camisa e levar no bolso. Nós não vamos aceitar. Essa camisa vai ficar retida, porque se nós liberarmos, ele, fatalmente, vai vestir quando passar por nós. Pode ser vítima de um confronto. Ir para um jogo difícil com a camisa adversária, sabendo que é proibido, você está querendo algum problema”, explicou ele, que disse como a PM vai proceder ao encontrar torcedores que estejam usando a camisa do Bahia. 
 
“Existe o direito de ir e vir do cidadão. Quando identificarmos alguém com camisa do Bahia, vamos abordá-lo e fazer uma recomendação para que ele evite as proximidades do estádio, para evitar qualquer tipo de reação violenta de torcedores mais exaltados”, completou. 
 
Além disso, a segurança vai fiscalizar as redes sociais e reforçar o número de profissionais em áreas que costumam ter brigas de torcidas organizadas. “A preocupação da PM é abrangente. Temos as redes sociais, onde pessoas que não estão concatenadas com a vida em sociedade, criam conflitos, marcam confrontos. Nós temos nosso sistema de inteligência policial, que permite que a gente se antecipe. A nossa intenção é extirpar qualquer forma de possibilidade de um confronto. Nós temos que nos antecipar”, disse Costa Ferreira.
 
O que os times acham?
 
Para o técnico Guto Ferreira, o cenário de torcida único empobrece o futebol. “Já trabalhei sem torcida, mas torcida única, não. Prefiro o espetáculo com as duas torcidas, mas posso dizer com toda a sinceridade que a vida não tem preço. Momentos como esse cabe não só a nós refletirmos, mas gostaria muito que aquelas pessoas envolvidas no episódio que gerou tudo isso pudessem refletir se valeu a pena. Se pra se poupar vidas precisa ser um espetáculo de torcida única, que seja”, lamentou. 
 
Pelo lado rubro-negro, o meia Cleiton Xavier parece mais acostumado com o cenário, já que defendeu o Palmeiras no ano passado e torcida única é uma realidade em São Paulo. “Não muda para a gente. Muda pelo fato da violência. Se não fosse isso, seria torcida mista. É legal para o espetáculo, os familiares e para o bem do futebol, mas vamos jogar aqui com nossa torcida e eles lá, com a deles. Dentro de campo temos que fazer a diferença, seja torcida única ou não. Temos que estar focados 100% no campo”, opinou.
 
 
Por Ibahia

 

27/04
às 10:38
A Arquidiocese de Feira de Santana divulgou uma nota á imprensa manifestando apoio às manifestações que acontecerão nesta sexta (28) em todo o país. A greve geral será em protesto contra a proposta da Reforma da Previdência eu tramita no Congresso Nacional.
 
Em entrevista ao Jornal do Meio Dia (Princesa FM), na última terça-feira (25), o arcebispo metropolitano, Dom Zanoni Castro, considerou ser importante a participação do povo nas manifestações. O arcebispo lembrou da participação da Igreja Católica em fatos históricos importantes como a campanha pelas “Diretas Já” na década de 80. “Mais importante que a posição da Igreja é o povo ir às ruas” disse o líder religioso.
 
Confira a nota da Arquidiocese de Feira de Santana:
 
“A Arquidiocese de Feira de Santana, em comunhão com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, compartilha das dores e alegrias do povo de Deus neste momento conflitivo de retirada de direitos fundamentais conquistados à duras penas e consagrados na Constituição de 1988. O Brasil vive momentos de tensões, turbulências e agonia.
 
A forma com a qual o governo brasileiro encaminhou as reformas da PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURIDADE SOCIAL e TRABALHISTA tem provocado tensões e revoltas das entidades que representam os trabalhadores brasileiros. O processo atropela a participação popular, tira direitos dos mais pobres, não mexem nas aposentadorias do presidente da república, senadores, deputados, governadores prefeitos e vereadores.
 
A CNBB recomenda que altercação na “Previdência não pode ficar restrito a uma disputa ideológico-partidária, sujeito a influências de grupos dos mais diversos interesses. Quando isso acontece, quem perde sempre é a verdade. O diálogo sincero e fundamentado entre governo e sociedade deve ser buscado até à exaustão” (nota da CNBB sobre a PEC 287/16).
 
Escutemos o profeta Amós: “Ai de vós que destroem os direitosconquistados pelos mais pobres. Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão” (Amós 5,7), bem como o Apostolo Tiago: “Lembrai-vos de que o salário, do qual privastes os trabalhadores que ceifaram os vossos campos, clama, e os gritos dos ceifeiros chegaram aos ouvidos do Senhor” (Tiago, 5,4). O direito do salário justo e da aposentadoria segura não pode ser uma concessão do governo ou do Congresso Nacional, de legitimidade questionável, mas um pacto envolvendo os vários atores da sociedade, respeitando as regras da democracia participativa.
 
Como pastores do povo de Deus, queremos nos somar ao grito de milhões de brasileiros atingidos pelas reformas. Como cristãos sabemos que os clamores do povo chegarão a Deus, como aconteceu durante a escravidão no Egito: “os israelitas, gemendo sob o peso da servidão, gritaram; e do fundo da servidão o seu clamor chegou até Deus. E Deus ouviu os seus gemidos” (Êxodo 2,23-24).
 
Os números que formam déficit da previdência apresentados pelo governo são contestados por órgãos do próprio governo e de especialistas em Previdência Social. Fala-se em uma dívida de algumas empresas com a previdência de mais de 400 bilhões de reais. Somente cobrando divida desses grandes devedores já seria o suficiente para cobrir o rompo da seguridade social. Por que penalizar os mais pobres e trabalhadores?
 
Como Igreja e como cidadãos não devemos nos calar diante desse clamor ingente e em comunhão com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sendo fiel às raízes mais profundas do Evangelho, cujo amor preferencial pelos pobres se faz ecoar em nossas consciências e corações, “apoiamos e motivamos todos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”.
 
Apoiamos as entidades e o povo que sairão as ruas nesta sexta-feira dia 28 de abril, para que o governo volte a melhor ouvir as entidades populares, a Ordem dos Advogados do Brasil e a sociedade organizada.
 
Que a Senhora Sant’Ana nossa padroeira, Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil, neste Ano Mariano, abençoe o seu povo que estará nas ruas, reivindicando a manutenção de direitos consagrados na Constituição Cidadã”.
 
Dom Zanoni Demettino Castro
Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Feira de Santana.
 
Por De Olho na Cidade

 

27/04
às 10:30
Dados divulgados pela Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), no Rio de Janeiro, revelam que o roubo de celulares segurados aumentou 64,6% em todo o país entre 2015 e 2016, com maior expansão de ocorrências na Região Nordeste (106,8%), seguida das regiões Sul, com 73,6%, e Sudeste, com 63%. Entre os celulares com seguro, o número de aparelhos roubados no Brasil cresceu entre um ano e outro de 118.135 para 194.523. O diretor executivo da FenSeg, Júlio Rosa, disse que celulares e smartphones são atualmente um fenômeno mundial e constituem um patrimônio de alto risco. Por isso, preocupa o setor como os roubos e furtos estão ocorrendo, em meio a processos fortes de agressão de indivíduos nas ruas, com possibilidade inclusive de latrocínio. Rosa disse que, na medida em que crescer a demanda por esse tipo de seguro, em consequência do risco elevado, a tendência é o preço cair. “A insegurança está motivando uma maior procura por seguro”, disse Rosa. De acordo com a pesquisa da FenSeg, a Região Nordeste apresentou o maior número de aparelhos segurados em 2016 (480.237), em comparação ao ano anterior (265.415), aumento de 81%. Segundo a federação, esse aumento é explicado em grande parte pelo incremento do roubo e furto de celulares na região. Os sinistros comunicados somaram 39.085, em 2016, contra 18.899, em 2015. A segunda maior expansão de apólices de seguro foi observada no Sudeste brasileiro (37,8%), passando de 1.056.044 celulares, em 2015, para 1.456.059, em 2016. Ao todo, o universo de celulares e smartphones segurados aumentou de 1.964.406 aparelhos, em 2015, para 2.558.713, no ano passado. A proteção contra roubo de celulares pode ser feita de duas maneiras: por garantia estendida ou por meio de um produto específico contra roubo, que é a apólice de seguro.
Por Agência Brasil

 

27/04
às 07:35
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques apresentados pelos partidos de oposição e de partidos da base aliada que pretendiam modificar pontos do projeto (PL 6.786/16) aprovado na noite de ontem (26). Os outros destaques que seriam votados nesta quinta-feira foram retirados e o texto segue para o Senado.  A sessão que aprovou a reforma foi aberta na manhã dessa quarta-feira e foi encerrada às 2h06.
 
A aprovação da reforma foi possível após um acordo entre o líder do governo e de alguns partidos de oposição. Pela proposta, a oposição retirou os destaques que seriam votados e, em troca, se comprometeu a não obstruir a votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessões de ferrovias, rodovias e aeroportos. A MP tranca a pauta impedindo a análise de outras matérias em sessões ordinárias.
 
Apesar dos apelos da oposição, os deputados rejeitaram por 258 votos a 158, o destaque do PDT que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e exclusiva de trabalhadores autônomos sem caracterizar vínculo trabalhista permanente. Para o partido, a medida possibilita que empresas possam demitir empregados e recontratá-los mais tarde como trabalhadores sem os direitos trabalhistas de um trabalhador normal.“Dessa forma, o trabalhador não tem mais direito a Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS], a 13º e a nenhum direito trabalhista”, criticou o deputado André Figueiredo (PDT-CE).
 
Também foi rejeitado o destaque que pedia que a figura do trabalho intermitente, no qual a prestação de serviços pode ser feita de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados, fosse excluída do texto. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.
 
Foi rejeitado o destaque do PCdoB que queria retirar do texto a alteração na legislação trabalhista que possibilita a rescisão do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, com divisão de direitos trabalhistas como aviso prévio e multa do FGTS. Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia vincular a atuação da comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados ao sindicato da categoria profissional.
 
Também foi rejeitado o destaque de autoria do PSOL pretendia excluir o artigo sobre a prevalência do acordo coletivo sobre a legislação, considerado a “espinha dorsal” da reforma pois permite que o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora e teletrabalho.
 
Outro destaque rejeitado, do PT, pretendia retirar a proibição, prevista no projeto aprovado que proíbe a permanência das regras do acordo coletivo anterior até a negociação de um novo acordo, mesmo que ele não esteja mais vigente.
 
Também foi rejeitado o destaque do PPS que queria tirar a restrição a edição de súmulas sobre legislação trabalhista.
 
Os deputados rejeitaram outro destaque e mantiveram no projeto o ponto que impõe uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador que venha a ser demitido de uma empresa possa ser novamente contratado como terceirizado pela mesma empresa.
 
Os deputados rejeitaram ainda uma emenda do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) que vinculava trabalhadores terceirizados que prestem serviços a uma empresa ao sindicato da categoria principal da empresa.
 
O último destaque rejeitado, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), queria retirar do texto a extinção da contribuição sindical.
 
Por Agência Brasil

 


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