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13/06
às 02:18

O Ministério da Educação (MEC) divulgou na última semana uma lista de faculdades que receberam avaliações insatisfatórias no Índice Geral de Cursos (IGC). Vinte e uma faculdades baianas apareceram no ranking.

No total, foram 313 faculdades com parecer inepto no país. O IGC mede a qualidade do ensino nas instituições de ensino superior do país e é calculado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O Índice é avaliado entre 1 e 5 e quem recebe as notas 1 e 2 são classificados com um mau desempenho, passível de punição, como a proibição de novos vestibulares.

As 21 faculdades baianas são: Escola de Engenharia de Agrimensura, Faculdade Unime de Ciências Jurídicas, Faculdade São Tomaz de Aquino, Faculdade do Sertão, Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia, Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias, Faculdade Santo Agostinho, Faculdade Apoio, Faculdade Presbiteriana Augusto Galvão, Faculdade Montenegro, Faculdades Integrais Ipitanga, Faculdade João Calvino, Faculdade de Ciências Educacionais de Capim Grosso, Instituto Superior de Educação Nossa Senhora de Lourdes, Faculdade do Nordeste da Bahia, Faculdade São Salvador, Faculdade Vasco da Gama, Faculdade do Sertão Baiano, Faculdade Evangélica de Salvador e Faculdade Zacarias de Góes. Do total, seis universidades são privadas e sem fins lucrativos.

Por De olho na Cidade

 

13/06
às 02:13

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham. Cerca de 60% delas vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste.

Representantes da rede de proteção à infância afirmam que o dado é preocupante e deve ser destacado nas campanhas realizadas para marcar o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje (12) em todo o mundo. A data foi instituída há 15 anos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações em todo o mundo e mobilizar diferentes atores no combate ao trabalho infantil.

“É inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando. A expressiva maioria delas trabalha com as próprias famílias no cultivo de hortaliças, cultivo de milho, criação de aves e pecuária. São recortes que conhecidos e analisados obrigatoriamente devem subsidiar decisões políticas ou implementação de ações e programas que deem uma resposta a essa grave situação.”, disse Isa Oliveira, socióloga e secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), um dos organizadores da campanha no Brasil.

Para o Fórum Nacional, outro ponto que deve ser lembrado durante a campanha é o não cumprimento pelo Brasil da meta firmada junto à Organização Internacional do Trabalho de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016.

Entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras.

“A nossa proposta nesse 12 de junho é questionar o governo sobre o não cumprimento da meta e que essa avaliação do não cumprimento nos dê subsídios para uma tomada de decisão no sentido de reafirmar o compromisso pela prevenção e eliminação do trabalho infantil. O Brasil tem esse compromisso. A proibição do trabalho infantil está na legislação brasileira, em particular na Constituição Federal, disse declarou Isa Oliveira.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a meta de erradicação das piores formas foi reagendada para 2020 e a de todas as formas de trabalho infantil para 2025, em acordo firmado com a comunidade internacional na OIT, no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O ministério ressalta ainda que realizou, de 2006 a 2015, quase 47 mil ações de fiscalização que resultaram na retirada de 63.846 crianças e adolescentes do trabalho e na redução apontada pelo IBGE em 2015.

Legislação

A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Segundo a Constituição Federal, é proibido para menores de 16 anos a execução de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No caso das atividades de aprendizagem, o trabalho não pode ser noturno, perigoso ou insalubre, mesmo para os maiores de 16 e menores de 18 anos. As atividades de aprendizagem também não devem prejudicar a frequência nem o rendimento escolar do adolescente.

A proibição é reforçada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que restringe a possibilidade de trabalho a menores de 16 anos apenas a casos autorizados pela Justiça e estabelece os critérios para a contratação de aprendizes. O direito à profissionalização e proteção no trabalho para os aprendizes também está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA )

Riscos

As crianças que trabalham de forma irregular têm o mundo de aprendizado, sonhos, brincadeiras e proteção substituído por uma rotina de responsabilidade, exposição a perigos e risco de traumas.

Segundo a OIT, em todo o mundo cerca de 168 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar, sendo que 85 milhões delas estão envolvidas em trabalhos considerados perigosos.

No Brasil, de acordo com o Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, desde 2007 quase 40 mil crianças e adolescentes sofreram algum tipo de acidente enquanto trabalhavam. Mais de 50% das ocorrências foram graves, o que inclui amputação de mãos e braços e até mortes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o trabalho infantil também é uma das formas de violência contra a infância e adolescência. Seguindo a classificação internacional de violações, o Ministério da Saúde obriga, desde 2011, a fazer a notificação de casos suspeitos ou confirmados desse tipo de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) pelos profissionais de saúde.

As notificações de 2009 a 2011 apontaram que mais de 800 crianças foram identificadas no Sistema Único de Saúde (SUS) como vítimas de algum tipo de violência relacionada ao trabalho infantil. O número corresponde a 2,8% do total de atendimentos de violência do período. Como nem todos os casos chegam ao conhecimento do sistema de saúde, o índice de abuso contra as crianças trabalhadoras pode ser muito maior.

Desafio da prevenção

O Código Penal brasileiro ainda não tipifica a exploração de mão de obra infantil como crime. Algumas formas de trabalho infantil têm sanção prevista à parte, como a prostituição, cnsiderada crime hediondo e inafiançável, com pena de 4 a 10 anos de prisão em regime fechado. Outras formas de exploração, como o trabalho doméstico, ainda carecem de regulamentação.

Um projeto de lei que criminaliza qualquer tipo de trabalho infantil - exceto os de natureza artística que tiver consentimento judicial - aguarda aprovação da Câmara dos Deputados. O projeto já foi aprovado pelo Senado no fim do ano passado.

Mas, o Fórum Nacional alerta que a maioria das propostas referentes ao assunto que tramitam no Congresso sugere mudanças consideradas como retrocesso pelas entidades civis e pelo Ministério Público do Trabalho, como a redução da idade mínima para permissão de trabalho regular para os 14 anos. A redução da idade, inclusive para o trabalho doméstico, é recomendada por seis Propostas de Emenda à Constituição que tramitam na Câmara.

Mesmo com o rigor conceitual e jurídico que envolve o tema, o país enfrenta dificuldades para colocar em prática medidas efetivas de combate. Segundo avaliação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, o país executou até 2015 apenas metade do total de 133 ações previstas no plano nacional.

Os especialistas explicam que ainda se impõe no país uma tradição cultural que coloca a infância em condição de vulnerabilidade. “Predominam ainda valores culturais que defendem para as crianças pobres o trabalho precoce como uma solução. Quando os dados das estatísticas informam o contrário, quer dizer, trabalho infantil não foi, não é e não será a solução porque ele reproduz a pobreza, a exclusão social e a exclusão escolar”, alerta Isa Oliveira.

A baixa eficácia da política de educação no Brasil e os desafios para geração de renda das famílias mais pobres também são apontados entre as causas para o abandono dos estudos e os altos índices de trabalho infantil.

“A política de educação garante o acesso através da matrícula, mas a permanência e a conclusão na idade certa, no tempo certo, não vêm acontecendo há um tempo. Por outro lado, a política de assistência social - que tem por missão atender famílias em situação de vulnerabilidade e pobreza - também não tem sido eficaz para dar apoio às famílias, para que elas tenham uma renda que seja suficiente para o sustento de seus filhos e não recorram ao trabalho das crianças para complementar a renda”, afirmou a socióloga.

Educação

Uma das estratégias da mobilização internacional deste ano é ressaltar o papel da educação como uma das ferramentas mais eficazes de combate ao trabalho infantil. As ações também enfocarão o combate à pobreza e chamarão a atenção para a situação das crianças refugiadas que são forçadas a trabalhar.

A mobilização brasileira contará com a presença do Nobel da Paz, o indiano Kailash Satyarthi, que lidera a iniciativa global "100 milhões por 100 milhões". O objetivo da campanha é mobilizar 100 milhões de pessoas na luta pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem em situação de trabalho infantil no mundo.

Ao longo da semana, a campanha promoverá debates no Congresso Nacional, o lançamento de exposição sobre o tema no Ministério Público do Trabalho e apelo nas redes sociais. Entre as ações do governo federal, estão previstas operações de combate ao trabalho infantil pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, além de palestras e audiências públicas nos estados.

Por Agência Brasil

 

13/06
às 02:12

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe atingiu 80% do público-alvo, segundo balanço do Ministério da Saúde. Ao todo, 46 milhões de brasileiros foram vacinados, considerando os grupos com indicação para a vacina – incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades – e a população em geral.

No total, 1,8 milhão de pessoas que não faziam parte do público-alvo se vacinaram, o que representa 4% do total de doses aplicadas na campanha. A meta de vacinar 90% das pessoas dos grupos prioritários não foi atingida, segundo o ministério.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terminou na última sexta-feira (9), após ser prorrogada por duas semanas. A vacina contra a gripe estava disponível na rede pública de saúde desde o dia 17 de abril. Os estados que ainda têm doses em estoque podem continuar vacinando a população.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a ampliação do público na última semana da campanha ocorreu para evitar desperdício, já que havia um estoque disponível de 10 milhões de doses.“Neste ano, tivemos poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus. Em consequência disso, o público-alvo procurou menos os postos de saúde e havia ainda 10 milhões de doses disponíveis de um montante de 60 milhões adquiridas.”

Apenas três estados do país atingiram a meta da campanha deste ano de vacinar 90% do público-alvo: o Amapá, que chegou a 98,1% de imunização; Pernambuco, a 91,8% e o Paraná, a 90%.

Gripe

A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).

O Ministério da Saúde ressalta que mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe, especialmente as que são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações, devem procurar, imediatamente, um médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações.

Por Agência Brasil

 

13/06
às 02:09

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP), teve os direitos políticos suspensos pela Justiça, por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), quando era presidente da Força Sindical, Paulinho contratou a Fundação João Donini sem licitação para dar cursos profissionalizantes a desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT.

“Além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de cinco anos, Paulinho da Força Sindical e outros réus, incluindo o responsável pela fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licitação, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos", diz a Procuradoria Regional da República na 3ª Região (TRF3).

Segundo o MPF, a Justiça apontou a inidoneidade da Fundação João Donini e registrou inconsistências repetidas nos cadastros de alunos, com duplicidade de CPFs. Segundo o MPF, as provas revelam o prejuízo causado à efetiva e eficaz prestação de serviço público com dinheiro público por instituição "absolutamente desqualificada" para tanto.

De acordo com a denúncia do MPF, entre 1999 e 2000, a Força Sindical firmou três convênios com o Ministério do Trabalho para qualificação e requalificação profissional de trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego e também para micro e pequenos empreendedores e autônomos. Em uma das parcerias, a Força Sindical teria contratado a Fundação Domini por R$ 215 milhões para ministrar esses cursos.

"Os réus tinham pleno conhecimento da incapacidade técnica e da precariedade das instalações para a realização dos cursos profissionalizantes pela fundação contratada e agiram, no mínimo, com culpa grave, porquanto não atuaram com a diligência esperada na contratação do convênio em questão”, disse o colegiado do TRF3.

Por Agência Brasil

 

08/06
às 09:14
 
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) está cadastrando mais oito mil famílias para o programa Bolsa Família em Feira de Santana. As inscrições estão sendo realizadas até o mês de julho, em todas as 15 unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e também na sede do programa, à rua Castro Alves, 1544, Centro.
 
As novas vagas, conforme explica o secretário da Sedeso, Ildes Ferreira, são remanescentes de revisão realizada pelo Governo Municipal no perfil dos beneficiários do programa. Ressalta que muitos perderam o perfil em função de melhoria de renda ou estavam recebendo os benefícios indevidamente.
 
Para se inscrever no programa social a família pleiteante deve estar enquadrada no perfil de extrema pobreza, apresentando renda per capta de até R$ 70,00 e desde que não façam parte crianças e nem gestantes. Já as famílias com crianças e gestantes são enquadradas como em situação de pobreza e devem apresentar renda per capta de até R$ 170,00.
 
Os interessados devem se dirigir aos CRAS e a sede do programa Bolsa Família portando carteira de identidade, CPF, carteira profissional, título de eleitor, comprovante de residência e, se for o caso, registro das crianças.
 
Por Secom

 

08/06
às 09:02
A Receita Federal vai liberar hoje (8/6), a partir das 9h a manhã, a consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) do ano 2017. Neste lote também estão incluídas restituições residuais de 2008 a 2016. Na Bahia, o lote vai beneficiar mais de 65 mil  contribuintes, que vão receber um total de R$ 127.599.658,85. A correção aplicada às restituições é de 1,93%, equivalente à variação da taxa Selic de maio de 2016 (0,93%) a junho de 2017 (1%). O depósito será creditado nas contas dos beneficiados em 16 de junho. 
 
Até o final do ano estão previstos outros seis lotes de pagamentos de restituição do Imposto de Renda, conforme cronograma abaixo. Em termos nacionais, o primeiro lote vai pagar R$ 3 bilhões para 1.636.218 contribuintes. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o resgate não seja feito nesse prazo, uma solicitação para ter acesso ao recurso deve ser feita, pela internet, por meio do ‘Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição’, ou pelo e-CAC, no serviço de ‘Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física’ (DIRPF).  
 
Cronograma de pagamento dos lotes da restituição do IR:
1º lote: 16 de junho
2º lote: 17 de julho
3º lote: 15 de agosto
4º lote: 15 de setembro
5º lote: 16 de outubro
6º lote: 16 de novembro
7º lote: 15 de dezembro
 
A Receita orienta que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte incluído no lote deve entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para central de atendimento pelo telefone: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para que seja feito o agendamento do crédito na contra corrente ou na conta poupança desse contribuinte. 
 
Como saber se foi incluído no lote 
 
Para saber se tem direito a receber a restituição, o contribuinte pode acessar o site da Receita, ligar para o número 146 ou consultar o aplicativo para smartphones e tablets: “Receita Federal - Pessoa Física”. De acordo com a lei Art.69-A da Lei nº 9.784, de 1999, tem prioridade na restituição os idosos contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.
 
Caso não tenha sido contemplado neste primeiro lote, deve-se aguardar até a liberação dos próximos. A Receita recomenda verificar se há algum tipo de pendência na declaração, pois, se houver, a restituição não poderá ser creditada. Para verificar, o contribuinte pode acessar o site da Receita Federal e consultar o item “Extrato de processamento da declaração”.
 
Por Correio

 

07/06
às 03:11

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (6) que liberou R$ 1,79 milhão para serviços de oncologia para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), localizado na cidade a cerca de 100 km de Salvador. Outras unidades de saúde, nos estados da Paraíba e São Paulo, também receberão R$ 1,72 milhão e R$1,73 milhão, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, o recurso financeiro vai possibilitar a ampliação dos serviços e a qualificação da atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), na rede de cuidados aos pacientes com câncer. O dinheiro será aplicado em procedimentos realizados na Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instalados no Hospital Dom Pedro de Alcântara, em Feira de Santana.

Ainda segundo o ministério, os serviços receberão o investimento na medida que realizarem os procedimentos necessários para a atenção oncológica. Os valores serão pagos anualmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal, na Bahia.

O Hospital Dom Pedro de Alcântara, possui habilitação de Unacon com serviços de radioterapia e hematologia.

A assistência oncológica é um componente da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, estabelecida no SUS em 1998 e hoje regulamentada pela portaria que a institui na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Bk2

 

07/06
às 03:10

Com a proximidade do Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho, o Procon de Feira de Santana, realiza fiscalizações em lojas de cosméticos da cidade. Até o momento, 11 lojas do centro e do Boulevard Shopping já foram visitadas. Cerca de 34 produtos apreendidos.

A equipe de fiscalização do Procon visita os estabelecimentos comerciais a fim de apurar se estão cumprindo as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. As lojas devem prestar informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição e qualidade.

Os produtos com maior índice de apreensão são os importados. De acordo, a resolução 343/05-2.02.847-7, os produtos importados devem apresentar um Selo de Autenticidade com informações sobre composição, data de validade, número de lote e as explicações devem estar em português. As lojas que tiveram os produtos apreendidos serão notificadas e terão um prazo para regularizar os problemas. 

Por De Olho na Cidade

 

07/06
às 03:06

Um policial civil da Bahia é uma das 19 pessoas que foram presas pelo Ministério Público da Bahia e a Polícia Rodoviária Federal, nesta terça-feira (6), suspeitas de integrar uma quadrilha especializada em roubo de carga na Bahia. Os criminosos agiam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), onde roubavam, armazenavam e comercializavam os produtos roubados.

Segundo o MP, o policial era responsável por fornecer informações que ajudavam a quadrilha nos roubos. Ele atuava junto com um dos líderes do esquema, identificado como Reginaldo Araújo. Além dos 19 presos, dois suspeitos estão sendo procurados, houve uma condução coercitiva e foram cumpridos 48 mandados de buscas e apreensão. Os outros líderes são Cláudio Santos Silva, Everaldo Santana, o Toco, e Daniel Souza Soares, o Michirrê.

O grupo estava sendo investigado desde novembro de 2016, através de escutas telefônicas, mas os promotores suspeitam que eles estivessem agindo desde 2015. Um paulista e um mineiro também foram presos na operação, batizada de "Desvio de Rota". Os outros 17 presos são baianos. Entre os produtos roubados estavam carnes, leite, produtos de limpeza, refrigerantes e cervejas, produtos alimentícios e pneus.

Os investigadores apreenderam cerca de R$ 2 milhões em mercadorias roubadas e R$ 500 mil em dinheiro. Parte das cédulas apreendidas estavam guardadas em sacolas plásticas e apresentavam mofo. Apesar da quantia, os promotores acreditam que o prejuízo pode ser ainda maior, podendo alcançar os 4 R$ milhões.

Os produtos encontrados nos galpões usados pela quadrilha foram levados para o depósito da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mas o espaço ficou pequeno e foi preciso armazenar o restante das mercadorias em uma área anexa. Cerca de 250 policiais participaram da investigação. 

Por Correio

 

07/06
às 03:02

A cantora gospel Fernanda Brum sofreu uma tentativa de assalto quando voltava de um show em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, por volta das 22h de sexta-feira (2). De acordo com informações do Batalhão de Vias Especiais (BPVE), a cantora estava assustada e contou que os criminosos efetuaram alguns disparos na sua direção, mas como seu carro é blindado conseguiu escapar ilesa.

De acordo com a polícia, Fernanda percorreu toda a Rodovia Presidente Dutra e, ao chegar à Linha Vermelha, altura do Quartel dos Fuzileiros, encontrou equipes do BPVE e pediu ajuda. Os policiais militares constataram que o veículo da vítima não foi atingido pelos tiros e ela seguiu viagem.

Por Globo.com

 


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