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26/07
às 02:51

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta terça-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Ao negar a liminar, Gebran Neto argumentou que não há “risco de perecimento do um direito” e que, por isso, o pedido da defesa de Lula é incabível. “O pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência. Não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do ex-presidente”, diz o desembargador na decisão.

Na quinta-feira (20), os advogados de Lula pediram a suspensão imediata do sequestro e arresto de bens e valores do ex-presidente, sob a alegação de que a medida, determinada por Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, seria ilegal e abusiva, além de colocar em risco a subsistência de Lula e seus familiares.

No mandado de segurança, a defesa de Lula listou três supostas ilegalidades existentes na decisão de Moro: a ilegitimidade do Ministério Público Federal para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual dano em favor da Petrobras, impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação e inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar.

No despacho em que decretou o bloqueio de bens de Lula, o juiz Sérgio Moro considerou a medida é necessária para reparação de danos à Petrobras. Lula teve confiscados imóveis e veículos e bloqueados R$ 606,7 mil de contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

A medida foi tomada no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Defesa de Lula

Em nota, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de Lula, ressaltou que o desembargador do TRF4 não analisou o mérito do pedido. “O próprio relator reconheceu que há argumentos ponderáveis sobre (in)validade da decisão de primeiro grau”.

Zanin frisou ainda que Lula não recebe aposentadoria por ter sido presidente da República.

Por Agência Brasil

 

26/07
às 02:47

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu nesta terça-feira(25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.

Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Por Agência Brasil

 

25/07
às 02:34

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Apesar das mudanças anunciadas no início do mês no Fies para 2018, neste semestre continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo que 100 mil serão ofertadas para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos a juro zero, incidindo a correção monetária.

Por De Olho na Cidade

 

25/07
às 02:16

O Departamento de Polícia Técnica (DPT), ligado à Secretaria da Segurança Pública (SSP), não fará mais necropsias em casos de mortes naturais, que agora ficarão a cargo de patologistas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Nesta segunda-feira (24), um convênio foi assinado oficializando a transferência. Com isso, deve diminuir em 30% o número de procedimentos feitos por peritos médicos-legistas. 

Com a novidade, uma sala no prédio do Instituto Médico Legal (IMO) foi cedida para uma equipe da Sesab. "É um grande passo para desafogarmos o fluxo de exames de mortes naturais que sobrecarregavam as ações do DPT", destaca Maurício Barbosa, secretário da Segurança Pública.

Já o secretário da Saúde destacou a importância da colaboração e afirmou que fazer perícia em casos de mortes naturais é essencial "para a definição das políticas de saúde, da implantação de medidas oportunas de vigilância às doenças, para a promoção de diagnósticos e para o acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou reemergentes".

Diretor do DPT, Élson Jefesson afirmou que a mudança era um desejo antigo dos peritos. "As mortes naturais nos demandavam mais tempo e meios para que chegássemos às causas do óbito. Esses casos atrasavam também as realizações das necropsias nos casos envolvendo mortes violentas", explica. 

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) será o responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem conhecimento da causa mortis ou com diagnóstico de moléstia não definida ou não identificada. A demanda do SVO será de instituições de saúde pública ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Por Correio

 

25/07
às 02:12

Apesar da derrota por 3x0 para o Santos, neste domingo (23), no Pacaembu, o técnico Jorginho saiu com a sensação de que o Bahia pode brigar na parte de cima da tabela. Com 19 pontos, o tricolor está na 14ª colocação, a dois pontos do Avaí (primeira equipe dentro da zona de rebaixamento) e a cinco do Sport, adversário deste domingo (30) e que luta por uma vaga na Libertadores.

"Primeiro a gente tem que entender que o nosso campeonato é fugir o mais rápido possível dessa zona perigosa, mas acho que dá para pensar em um pouquinho mais. Se a gente conquistar os nossos pontos em casa e fizer as partidas que vínhamos fazendo fora de casa, mesmo tomando 3 a 0... O volume do jogo que tivemos, as transições ofensivas, as oportunidades, não condizem com o que foi o jogo", afirmou o treinador logo após a partida.

E por falar em Sport, os dois times se reencontram quase dois meses depois da decisão da Copa do Nordeste, vencida pelo tricolor. Em momentos opostos, os times prometem fazer um grande clássico. O Bahia leva vantagem no confronto e mantém um tabu de 28 anos sem derrotas para o Leão Pernambucano atuando em Salvador. 

Ontem, segunda (24), o elenco ganhou folga. O time se reapresenta na manhã desta terça no Fazendão, quando inicia a preparação. Jorginho terá o retorno do volante Matheus Sales e deve contar também com o atacante Rodrigão, que desfalcou o time nas últimas rodadas por conta de uma luxação no dedão do pé. A baixa fica por conta do lateral Eduardo, que recebeu o terceiro amarelo e vai cumprir suspensão.

"O Sport é uma boa equipe, sempre uma rivalidade forte e tenho certeza de que será um grande jogo. Provavelmente teremos o retorno do Rodrigão e do Matheus Sales, opções importantes", disse Jorginho.

Por Correio

 

25/07
às 02:10

 Petkovic não é mais diretor de futebol do Vitória. O sérvio, que chegou ao clube no dia 3 de maio, foi demitido nesta segunda-feira (24) pelo presidente em exercício Agenor Gordilho. Em pouco mais de dois meses, Pet foi gerente, treinador e diretor de futebol.

Como diretor, Petkovic foi responsável pela contratação de 11 jogadores e do técnico Alexandre Gallo, demitido na sexta-feira (21) passada. Os maus resultados em campo continuaram, e o sérvio iniciou uma reformulação no departamento de futebol, da qual acaba de se tornar mais uma vítima. Dias antes dele, deixaram o clube o lateral-direito Leandro Salino e o atacante Paulinho. Outros jogadores ainda podem sair.

O retorno do ídolo ao Leão foi curto, porém intenso. Anunciado no dia 3 de maio como gerente de futebol, Pet ficou apenas oito dias no cargo até ser remanejado para a função de treinador. De 11 de maio até ser promovido a diretor, em 1º de junho, foram apenas 20 dias.

O Vitória é vice-lanterna do Campeonato Brasileiro, com 12 pontos após 16 rodadas. O primeiro time fora da zona de rebaixamento é o Atlético-PR, que tem 17. O rubro-negro vem de quatro derrotas seguidas e tem o pior aproveitamento como mandante na Série A: foram seis derrotas, um triunfo e dois empates jogando em casa. O último revés foi para a Chapecoense, por 2x1, no último sábado (22), no Barradão.

O clube vive uma turbulenta crise interna. Em apenas sete meses de gestão da diretoria eleita em dezembro do ano passado, já deixaram o Vitória o presidente Ivã de Almeida – licenciado por 90 dias -, os diretores de futebol Sinval Vieira e Petkovic, o diretor jurídico Augusto Vasconcelos e o diretor médico Gilson Meireles, além dos treinadores Argel Fucks e Alexandre Gallo.

Por Correio

 

25/07
às 02:08

Um piloto de 72 anos sobreviveu à queda de um avião monomotor experimental na tarde desta segunda-feira, em Pará de Minas, em Minas Gerais. A aeronave caiu quando tentava fazer um pouso no aeroclube da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, o senhor, identificado apenas como André, sofreu fraturas nas pernas, mas foi socorrido consciente para o hospital municipal de Pará de Minas.

De acordo com os Bombeiros, o idoso foi levado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição com fraturas nas pernas. Por conta de um possível vazamento de combustível, equipes monitoraram o local até que os pedaços da aeronave fossem retirados. O homem estava sozinho no monomotor. De acordo com informações do hospital, o quadro de saúde do piloto é estável.

Por Globo.com

 

25/07
às 02:03

O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).

De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.

Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

·                   trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;

·                   trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;

governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória para criar um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).

De acordo com o ministério, quem aderir terá direito a receber 1,25 salário para cada ano trabalhado.

Além disso, informou o Planejamento, está sendo preparada uma proposta de implementação da jornada de trabalho reduzida. Ela vai permitir que, ao invés de 8 horas diárias e 40 horas semanais, os servidores possam optar por:

·                   trabalhar 6 horas diárias e 30 semanais;

·                   trabalhar 4 horas diárias e 20 semanais;

Neste caso, o servidor terá o salário cortado na mesma proporção da redução da jornada de trabalho.

"Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão", informou o ministério em nota.

Ajustes no orçamento

O objetivo do governo é diminuir os gastos com a folha de pagamentos, num momento de fragilidade nas contas públicas. De acordo com o Planejamento, apenas o PDV deve gerar economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Os gastos da União com o pagamento de servidores aumentaram nos últimos três anos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2014, por exemplo, o governo gastou R$ 222,37 bilhões (3,8% do PIB) com pagamento do funcionalismo. O valor passou para R$ 238,49 bilhões em 2015 (o equivalente a 4% do PIB) e para R$ 257,87 bilhões em 2016, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Por Globo.com

 

25/07
às 02:00

O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro está pedindo à Justiça o afastamento dos dirigentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo os promotores, a entidade desrespeitou a Lei Pelé ao realizar assembleia deliberativa para reforma do estatuto, em 23 de março último, sem levar em conta a convocação obrigatória dos representantes dos clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro de Futebol. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24), pelo MP.

Em ação civil pública, os promotores requerem o afastamento imediato do presidente, dos vice-presidentes e da diretoria da CBF. Pedem também a nomeação de um interventor judicial para gerir a CBF até a decisão final do processo, que poderá tornar definitiva a destituição dos dirigentes, e a subsequente realização de novas eleições.

O MP requereu ainda a nulidade da reforma estatutária aprovada sem a participação dos clubes. Para os promotores, os times claramente perderam poder político com as mudanças.

Na assembleia deliberativa, os clubes da segunda divisão ganharam poder de voto. Porém, segundo o MP, a Cláusula 40, Incisos I, II e III, do Estatuto da CBF passou a prever que, nas assembleias gerais de natureza eleitoral, cada voto das federações filiadas tem peso 3. Já os votos dos clubes da primeira divisão passaram a ter peso 2. Antes, todos tinham peso 1. Os votos dos times da Série B, que antes não participavam das eleições, agora tem peso 1.

No entendimento do Ministério Público, a CBF realizou uma manobra para aprovar o novo estatuto, prevendo critério diferenciado de valoração de votos que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições. Com o peso de seus votos triplicado, as 27 federações poderão alcançar o valor total de 81 votos. Já os clubes, somando-se os 20 da Série A, com peso 2, e os 20 da Série B, com peso 1, alcançariam o máximo de 60 votos.

A CBF foi procurada, através de sua assessoria, mas até a publicação desta matéria ainda não havia se pronunciado.

Por Agência Brasil

 

15/07
às 02:49

Se alguém tinha dúvidas sobre como o papa Francisco se sente sobre pessoas que estão sempre reclamando, a resposta agora está colada na porta de sua suíte simples na residência do Vaticano: "Proibido reclamar".

Sob o alerta explícito, a placa escrita em italiano continua dizendo que "infratores estão sujeitos a uma síndrome de sempre se sentirem como uma vítima e a consequente redução de seu senso de humor e de sua capacidade de resolver problemas".

Uma foto da placa foi publicada no site Vatican Insider, e sua presença na porta do quarto do papa foi confirmada à Reuters por seu editor-chefe, Andrea Tornielli, que é próximo ao papa Francisco e já o entrevistou diversas vezes.

A placa acrescenta: "A penalidade é dobrada se a violação ocorrer na presença de crianças. Para conseguir o melhor de si mesmo, se concentre em seu potencial e não em suas limitações".

A mensagem termina com a frase: "Pare de reclamar e dê passos para melhorar sua vida".

A placa foi dada ao papa recentemente pelo psicólogo italiano e autor de livros de autoajuda Salvo Noe. Francisco prometeu a Noe que colocaria a placa em seu escritório para dar risadas.

Por Ibahia

 


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