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Política

19/06
às 06:46
A Câmara Municipal de Feira de Santana realiza amanhã (19), a segunda edição do projeto 'Câmara Itinerante' este ano. O encontro ocorre às 8h30, na Escola Rosa Maria Esperidião Leite, no distrito da Matinha.
 
No encontro, os moradores têm a oportunidade de expor problemas do distrito. O objetivo é aproximar o contato direto dos vereadores com a população urbana e rural da cidade.
 
A primeira edição aconteceu na última quarta-feira (14), na Escola Municipal Emiliana Souza Oliveira, no bairro Conceição I e reuniu um público 'considerável'.
 
Por De Olho na Cidade
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13/06
às 02:09

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (SD-SP), teve os direitos políticos suspensos pela Justiça, por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), quando era presidente da Força Sindical, Paulinho contratou a Fundação João Donini sem licitação para dar cursos profissionalizantes a desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT.

“Além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de cinco anos, Paulinho da Força Sindical e outros réus, incluindo o responsável pela fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licitação, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos", diz a Procuradoria Regional da República na 3ª Região (TRF3).

Segundo o MPF, a Justiça apontou a inidoneidade da Fundação João Donini e registrou inconsistências repetidas nos cadastros de alunos, com duplicidade de CPFs. Segundo o MPF, as provas revelam o prejuízo causado à efetiva e eficaz prestação de serviço público com dinheiro público por instituição "absolutamente desqualificada" para tanto.

De acordo com a denúncia do MPF, entre 1999 e 2000, a Força Sindical firmou três convênios com o Ministério do Trabalho para qualificação e requalificação profissional de trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego e também para micro e pequenos empreendedores e autônomos. Em uma das parcerias, a Força Sindical teria contratado a Fundação Domini por R$ 215 milhões para ministrar esses cursos.

"Os réus tinham pleno conhecimento da incapacidade técnica e da precariedade das instalações para a realização dos cursos profissionalizantes pela fundação contratada e agiram, no mínimo, com culpa grave, porquanto não atuaram com a diligência esperada na contratação do convênio em questão”, disse o colegiado do TRF3.

Por Agência Brasil
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03/06
às 03:47

O governo federal anunciou hoje (2) a decisão de liberar a vacina contra a gripe para toda a população do país, a partir de segunda-feira. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida só vale este ano e enquanto durarem os estoques.  

Anteriormente, apenas podiam se vacinar nos postos de saúde quem fazia parte do grupo de risco, como idosos, professores e gestantes. O ministro explicou que a retirada da restrição de vacinar somente o público-alvo ocorreu porque ainda há 10 milhões de doses disponíveis na rede pública de saúde. A campanha já tinha sido prorrogada até 9 de junho.

Na campanha deste ano, o governo espera atingir a meta de imunizar 54 milhões de pessoas, que representam 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. Mas, até o momento, somente 76,7% do público-alvo foram vacinados. E nenhum grupo prioritário atingiu a meta de vacinação.

Anteriormente, apenas podiam se vacinar nos postos de saúde quem fazia parte do grupo de risco, como idosos, professores e gestantes. O ministro explicou que a retirada da restrição de vacinar somente o público-alvo ocorreu porque ainda há 10 milhões de doses disponíveis na rede pública de saúde. A campanha já tinha sido prorrogada até 9 de junho.

Os trabalhadores da saúde foi o grupo com maior cobertura, com 3,9 milhões de doses aplicadas, alcançando 84,5% da meta. A campanha nacional contra gripe foi prorrogada até 9 de junho para tentar alcançar melhores resultados. Entre os estados, apenas o do Amapá atingiu a meta.

De acordo com o último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 163  pessoas  morreram este ano no Brasil em decorrência da doença. Em todo ano de 2016, a gripe matou 1.982 pessoas no país. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que este ano houve poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus. “Em consequência disso, o público-alvo procurou menos os postos de saúde”, explicou.

No entanto, disse que ainda há 10 milhões de doses de um montante de 60 milhões adquiridas. “Para que não haja desperdício, já que estas vacinas só valem por um ano, decidimos estender a todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques”, destacou.

Até esta sexta-feira, 41,3 milhões de pessoas do público-alvo foram vacinadas contra a gripe no país. A imunização contra a gripe protege contra os três sorotipos do vírus da gripe H1N1 e H3N2 e Influenza B. A vacina é segura e apenas pessoas que têm alergia ao ovo devem procurar o médico para orientações.

 

 

 
Por Agência Brasil
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01/06
às 03:32

O plenário do Senado aprovou por unanimidade ontem (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, o chamado foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. Dos 70 senadores que votaram, todos se manifestaram favoráveis.

Com a aprovação da proposta, cerca de 54 mil autoridades do país poderão passar a ser julgadas na primeira instância caso cometam crime inafiançável, sejam condenados por órgão colegiado ou tenham prisão decretada em flagrante delito.

O relator da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a aprovação e disse que a pressão toda agora está com a Câmara. Para ele, a sociedade, agora, deve pressionar os deputados para que analisem a proposta. "A Câmara terá que dizer se vai atender o anseio da sociedade ou não. Vai ter que dizer se quer acabar com esse privilégio para os parlamentares e outras autoridades. Tem uma forte pressão da opinião pública sob a Câmara dos Deputados. E se não tiver pressão da sociedade e da opinião pública, como teve no Senado, não será fácil”,

De acordo com a PEC aprovada hoje pelo Senado, deixam de ter o foro por prerrogativa de função deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Para viabilizar a votação da PEC, no entanto, Randolfe teve que modificar seu parecer e manter a autorização das casas legislativas para prisão de parlamentares. “Meu relatório inicial alterava o Artigo 53 da Constituição, que trata das prerrogativas de função dos parlamentares. Não foi possível acordo em relação a isso e, sob pena de voltar para a comissão de Constituição e Justiça, tive que ceder para que pudéssemos aprovar”, lamentou.

A partir da promulgação da PEC, um juiz de primeiro grau poderá decretar a prisão de um parlamentar e caberá à Câmara ou ao Senado, em 24 horas, analisar o relaxamento ou não da medida.  O autor da PEC, senador Álvaro Dias (PV-PR), também lamentou o recuo, mas ressaltou a importância da extinção do foro privilegiado. “São mais de 500 ações no Supremo Tribunal Federal envolvendo autoridades que aguardam uma decisão do Congresso. Se concluirmos com esse procedimento rapidamente, as ações serão redistribuídas e vamos evitar que prevaleça a impunidade, em razão da prescrição”.

Por Agência Brasil
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31/05
às 03:49

A Procuradoria-Geral da República e os negociadores da holding J&F, controladora da empresa JBS, chegaram a um acordo no valor de R$ 10,3 bilhões da multa que deverá ser paga pela empresa para a assinatura do acordo de leniência. O montante, a ser pago em 25 anos, representa, segundo o Ministério Público Federal, o maior para esse tipo de acordo no mundo. Considerando a correção, a projeção é que o total a ser pago pela J&F, o chamado valor futuro, alcance cerca de R$ 20 bilhões.

O acordo, que deverá ser assinado nos próximos dias, inclui fatos investigados nas operações Greenfield, Sépsis e Cui Bono, além da Bullish e da Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados à Fundação dos Economiários Federais (Funcef) (25%), à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) (25%), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (25%), à União (12,5%), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (6,25 %) e à Caixa Econômica Federal (6,25%).

“O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção. O prazo de pagamento foi fixado em 25 anos, sendo que, neste período, os valores serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA]”, diz nota do MPF.

Pelo acordo, os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e deverão ser iniciados em dezembro de 2017. O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016. De acordo com o Ministério Público Federal, o percentual de multa por faturamento equivale à média verificada em outros quatro acordos firmados no âmbito da Operação Laja Jato.

Em termos absolutos, o montante representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$ 3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 billhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Segundo o MPF, diferentemente do que previram outros acordos, no caso da J&F, todo o valor de multa arrecadado ficará no Brasil. 

Por Agência Brasil
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30/05
às 03:12

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (29) que o governo tenha preparado um plano B para viabilizar a reforma da Previdência, diante do atraso na análise da proposta pelo Congresso. Segundo Meirelles, que participou nesta segunda de fórum realizado pela revista Exame para discutir as mudanças na aposentadoria, o governo foi surpreendido pela notícia de um plano B publicada por jornais.

“Não é real. Eu próprio fui surpreendido pela notícia no jornal. O Marcelo [Caetano, secretário da Previdência] também. Todos fomos surpreendidos. Ninguém tinha ouvido falar isso”, disse.

Após o evento, Meirelles reafirmou a jornalistas que o governo não pretende fazer a reforma da Previdência por medida provisória, o chamado plano B. “Temos só um plano que é o plano da reforma da Previdência por emenda constitucional. E temos trabalhado nisso.”

O secretário da Previdência, Marcelo Caetano, também negou que o governo cogite outra via para a reforma que não seja a legislativa. “Só trabalho com plano A. Na minha perspectiva, a aprovação é plano A".

Segundo Caetano, a expectativa, com base em conversas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é que a reforma seja aprovada na Câmara na primeira quinzena de junho e depois siga para votação no Senado.

Para Meirelles, o eventual atraso na aprovação em relação à previsão inicial do governo não prejudicará o ajuste pretendido com a reforma. “Se houver atraso de alguns meses, não será isso que vai fazer uma diferença enorme do ponto de vista fiscal a longo prazo. No entanto, para formação da expectativa, para continuar aumentando o grau de confiança para as pessoas investirem, produzirem, consumirem, é importante que a reforma seja aprovada o mais rápido possível.”

 
 
Por Agência Brasil
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26/05
às 03:34

O presidente Michel Temer gravou um pronunciamento, divulgado no início da noite de hoje (25) nas redes sociais, no qual destaca o trabalho do Congresso Nacional no dia de ontem (24), quando uma grande manifestação tomou conta da Esplanada dos Ministérios e foi também assunto nos plenários da Câmara e do Senado. Temer afirma que “o Brasil não parou e não vai parar” e enumera medidas que foram aprovadas pela base aliada no Congresso.

“O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil e aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana”, disse o presidente.

Na tarde de ontem, a manifestação registrou cerca de 45 mil pessoas na Esplanada, de acordo com a Polícia Militar. Houve depredação de prédios públicos e confrontos entre grupos de manifestantes e a polícia, com registro de feridos. As sedes de três ministérios foram incendiadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, houve danos em oito prédios, incluindo a Catedral Metropolitana de Brasília.

Temer exaltou os trabalhos na Câmara, que ocorreram sem a presença da oposição. Deputados da base aprovaram na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. Entre os projetos aprovados, Temer citou a Medida Provisória (MP) 759/16, que determina regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares. “Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo o país”, disse o presidente.

Temer ressaltou ainda a economia de R$ 1 bilhão no que chamou de “pente-fino no auxílio-doença”. A MP 767/17, aprovada ontem, trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

O presidente também lembrou que o Congresso aprovou – ontem na Câmara e hoje no Senado – a MP que permite os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques vêm sendo feitos desde março, mas a MP precisava ser aprovada para dar continuidade ao resgate do benefício.

“Para isso, quero agradecer aos presidentes da Câmara e do Senado e aos parlamentares da base aliada no empenho dessas votações. Meus amigos, o trabalho continua, vai continuar. Temos muito ainda a fazer, e este é o único caminho que meu governo pretende seguir: colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho”, concluiu o presidente. O vídeo com o pronunciamento foi disponibilizado na conta de Michel Temer no Facebook.

Por Agência Brasil
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25/05
às 09:22

 

O pedido formal de impeachment contra o presidente Michel Temer (PMDB) vai ser protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25). É o 17º documento que defende a saída do peemedebista do governo. A informação foi divulgada pelo presidente da Ordem, Claudio Lamachia. 
 
Vinte e quatro estados e o Distrito Federal aprovaram o pedido. A Ordem diz ter encontrado crime de responsabilidade em dois trechos do áudio de Temer, divulgado pelo empresário Joesley Batista, proprietário da JBS. 
 
A partir do protocolo, a abertura ou não do processo fica a critério do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vale lembrar que o democrata deixou claro que não vai tomar decisões "da noite para o dia" e pediu paciência.
 
Por De Olho na Cidade
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25/05
às 09:17
O presidente do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) na Bahia, Júnior Muniz, afirmou que reuniões já estão agendadas para discutir o futuro do vereador de Salvador e cantor Igor Kannário, filiado ao PHS, depois que ele se envolveu em uma confusão durante a micareta de Feira de Santana. Segundo Muniz, haverá uma reunião com a executiva nacional no dia 31, e outra com a estadual no dia 2 de junho, para decidir a situação do vereador. " A gente vai se reunir para poder decidir isso com a comissão e com os demais pares que fazem parte do partido. Não ficou legal. Não é a primeira vez, é reincidente. Se a gente começar a colocar panos quentes, que isso não é o papel do partido, vai ficar ruim", disse.
 
Na ocasião, o parlamentar disse para uma policial feminina que ele era mais autoridade. "Ô PFem! Você é só uma PFem, eu sou mais autoridade do que você: eu sou vereador! Me respeite! Procure o seu lugar", disse do trio durante o evento no município baiano.
 
Júnior Muniz repudiou o episódio. "Foi contra uma corporação respeitada na Bahia pelo serviço prestado e contra uma mulher. Nós pregamos dentro do partido o fortaleciemento da mulher e a gente vê uma situação lamentável", acrescentou.
 
Por De Olho na Cidade
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22/05
às 07:18
O dinheiro do JBS, principal conglomerado brasileiro do setor de carnes, ajudou a eleger um em cada três dos integrantes da Câmara e do Senado. O grupo foi o principal financiador privado de candidatos na eleição de 2014. Entre os documentos que os delatores do JBS entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) está uma lista de deputados eleitos em 2014 e beneficiados por doações do grupo empresarial. Nela, há 166 nomes - 32% do universo de 513 deputados eleitos.
 
No pacote de documentos também há uma relação dos atuais senadores, com um “OK” marcado ao lado do nome de cada parlamentar que recebeu recursos do JBS. A lista inclui 28 senadores, ou 35% do total de 81 parlamentares da Casa.
 
Proporção
 
Em números absolutos, o PP é o partido campeão de deputados eleitos conectados ao grupo empresarial: 27. Isso equivale a sete em cada dez eleitos. Em 2014, a legenda conquistou 38 vagas na Câmara. Em segundo lugar aparece o PT, com 20 financiados. O partido é seguido de perto pelo PR (19 e pelo PMDB (17). O ranking muda quando se considera a proporção entre financiados e eleitos em cada bancada.
 
No caso da Câmara, há cinco partidos que tiveram mais da metade de seus deputados eleitos financiados pelo JBS: PC do B (90%), PP (71%), PROS (64%), PDT (60% e PR (56%). Além disso, o único deputado eleito pelo PTdoB recebeu recursos da mesma fonte. Dos grandes partidos, o PT aparece em 10.º lugar, com 29% da bancada eleita financiada pelo grupo. O PMDB vem na posição seguinte, com 26%. Já o PSDB aparece no 19.º lugar - apenas 7% de seus deputados receberam contribuições do JBS em 2014.
 
Por Correio
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