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Política

04/01
às 01:58

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, informou que a sua filha e deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) vai assumir o ministério do Trabalho. Ele se reuniu hoje (3) com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e disse que o nome de Cristiane Brasil "surgiu" durante a conversa e não foi uma indicação dele próprio.

A nomeação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Segundo nota à imprensa, a definição de Temer ocorreu após "indicação oficial feita pelo PTB".

"Eu vim discutir outros nomes, estávamos pensando em três [outros deputados]. Aí roda pra cá, roda pra lá. Então se falou: 'Roberto, e a Cristiane? Por que não?' Aí foi da cabeça do presidente: 'Ela é uma menina experimentada, foi secretária municipal em vários governos na cidade do Rio de Janeiro'. Eu falei: 'presidente, aí o senhor me surpreende, vou ter que consultar", afirmou Roberto Jefferson.

Segundo ele, após a consulta e a aceitação, Cristiane Brasil concordou em não disputar as eleições deste ano. "Ela ficará ministra até o final [do governo de Temer]", afirmou. Roberto Jefferson disse ainda que o líder do partido na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), também concordou com a nomeação e disse que ela tem a "confiança" da bancada.

Durante entrevista a jornalistas em que anunciou o nome da filha para o cargo, Roberto Jefferson, que foi protagonista e o primeiro delator do mensalão há pouco mais de dez anos, se disse emocionado. "É um resgate da imagem, da família. Depois do que aconteceu, mas já passou. Fico satisfeito", afirmou, com a voz embargada.

Ronaldo Nogueira deixou o ministério no último dia 27 para se candidatar a um cargo eletivo no pleito deste ano. Para concorrer a cargos eletivos a nível nacional, ministros de Estado precisam se afastar do cargo com seis meses de antecedência. Após o convite ao deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) não ter sido confirmado devido a resistências do PMDB do Maranhão, Roberto Jefferson disse que o "imbróglio acabou". "Não há conflito no PTB, há uma relação muito boa entre mim, os líderes no Senado e na Câmara. A bancada é unida", disse.

Por Agência Brasil
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15/12
às 09:41
A possível candidatura de Ronaldinho Gaúcho ao senado, nas eleições de 2018 no Brasil, repercutiu na Espanha. O diário Sport, de Barcelona, cidade onde o jogador é ídolo, destacou que o craque se aliará ao Patriotas, "formação de ultra-direita que terá como candidato à presidência Jair Bolsonaro, um polêmico capitão do exército da reserva". 
 
A notícia foi divulgada nesta quinta pelo colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, mas até o momento Ronaldinho não se manifestou.
 
Embora seja gaúcho, a reportagem informa que a candidatura deve acontecer pelo estado de Minas Gerais, onde o atleta jogou de 2012 a 2014 e conquistou uma Libertadores pelo Atlético-MG.
 
 
 
Por Site Notícias ao Minuto
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11/12
às 11:16
Agentes da Polícia Federal e servidores da Receita Federal cumprem hoje (11) 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas de suspeitos de corrupção, envolvendo a Operação Lava Jato, nas cidades de São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.
 
Batizada de Operação Baixo Augusta, a ação resultou de uma de investigação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal para apurar a existência de um esquema de propina destinado a agilizar a liberação de créditos tributários junto à Receita Federal.
 
A determinação foi feita pela 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo nota da PF, um auditor-fiscal da Receita Federal foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram seus bens bloqueados.
 
A apuração visa apurar ação criminosa de pessoas sem foro privilegiado, conforme indicado pelo Supremo Tribunal Federal STF), com base em acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da empresa JBS e o Ministério Público Federal.
 
Haveria prova de que desde 2004 um auditor fiscal estaria recebendo propina para agilizar, ilicitamente, a liberação de recursos que a empresa teria a receber a título de créditos tributários. Calcula-se que, nos últimos 13 anos, essa fraude tenha movimentado cerca de R$ 160 milhões. De acordo com as investigações, empresas de fachada e a emissão de notas fiscais falsas estariam contribuindo para essas ações.
 
Os detalhes da operação serão explicados, em entrevista coletiva, hoje, às 10h30, no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Paulo.
 
Por Agência Brasil
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06/12
às 09:24
 
O Sindicalista da Associação dos Políciais e Bombeiros do Estado da Bahia (ASPRA) e Polícial Militar Josafá Ramos, disse com exclusividade ao programa De Olho na Cidade, da Rádio Sociedade de Feira, que a reposição salárial para servidores da segurança pública, aprovada pela Assembléia Legislativa da Bahia reduziu a defasagem em 27% no soldo do salário na polícia para 2017.
 
Segundo o entrevistado, atualmente, o salário base dos políciais militares na Bahia gira em torno de 3 mil reais, sendo que a remuneração fixa deste salário conhecida como soldo é superior a mil reais. "O soldo historicamente é acima de um salário mínimo, mas estava bem abaixo, cerca de 150 reais, entretando as gratificações não terão qualquer melhorias", disse o polícial, que salientou que para 2018 o percentual para a correção do soldo será de 18%. "É uma diminuição da defasagem ínfima", criticou. 
 
O projeto
 
O projeto que repõe as perdas dos soldos de policiais militares e dos vencimentos dos policiais civis foi relatado pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), que defendeu a aprovação da matéria, lembrando que o ajuste vai representar um dispêndio de R$33 milhões este ano e de R$342 milhões em 2018. 
 
Por De Olho na Cidade
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03/12
às 13:45

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) despontam como favoritos a disputar o segundo turno da eleição para presidente em 2018. 
 
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (2), Lula possui 34% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro registra 17%. Os outros nomes listados não chegam aos dois dígitos.
 
Marina Silva (Rede) registra 9% das intenções de voto. Já Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) chegaram a 6%. O Datafolha entrevistou 2.765 eleitores entre os dias 29 e 30 de novembro em 192 cidades. 
 
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O resultado coincide com o que já foi apresentado por uma pesquisa do Ibope divulgada no final de outubro, na qual Lula e Bolsonaro também aparecem à frente neste início de corrida pelo Palácio do Planalto (veja mais). 
 
O Datafolha também questionou a intenção de voto sem apresentar os nomes dos candidatos. Nesse caso, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Os demais não passaram de 1%..
 
 
 
Por Bahia Notícias
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29/11
às 10:20
Os projetos que reajustam os salários dos professores e dos policiais civis, militares e bombeiros foram aprovados, em votação simbólica, na sessão desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o texto, o reajuste salarial dos policiais gerarão uma despesa de R$ 53.951.916 aos cofres do Estado.
 
O projeto de reajuste dos professores e coordenadores pedagógicos institui um processo especial para que os profissionais tenham direito a dois avanços, baseados na conclusão do Curso "Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais".
 
A modificação na estrutura remuneratória dos professores custará ao Estado em 2017 um valor referente a R$ 24.411.601 e no ano que vem de R$ 218.524.281.
 
Na sessão desta terça, os deputados também aprovaram a entrega da Comenda 2 de Julho para José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do TJ e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e para a desembargadora Lígia Maria Alves Cunha Nunes.
 
 
 
Por Bahia Notícias
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23/11
às 18:00
 
O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, apresentou nesta noite novo texto para viabilizar a aprovação das mudanças, durante jantar no Palácio da Alvorada. O encontro reuniu o presidente da República, Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira; governadores e parlamentares da base aliada do governo.
 
Entre os principais pontos da nova proposta, estão a fixação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, como estava no texto original, sendo que professores e policiais passam a cumprir exigência de 60 anos e 55 anos, respectivamente, sem distinção de gênero. Os trabalhadores rurais foram retirados da reforma e mantêm as condições atuais de aposentadoria, enquanto o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi mantido em um salário mínimo. A unicidade de tratamento entre trabalhadores públicos e privados foi mantida como no texto original.
 
O tempo de contribuição mínima para aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores privados, no entanto, foi diminuído para 15 anos, enquanto o do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores públicos, permaneceu em 25 anos. Com 15 anos no RGPS, o trabalhador se aposenta com 60% da renda média de contribuição. No RPPS, a partir do mínimo de 25 anos de contribuição, o servidor começa com 70%. O tempo para se aposentar com 100% da renda média de contribuição ficou em 40 anos.
 
Segundo o relator, o novo texto simplifica a PEC ao enxugar o escopo da proposta para, dessa forma, viabilizar a aprovação da medida. A previsão de Maia é que a proposta seja votada no plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de dezembro. Para ser aprovada na Casa, a medida deve ser aprovada por, pelo menos, 308 dos 513 deputados em dois turnos de votações.
 
Por De Olho na Cidade
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08/11
às 04:25

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime. A matéria agora vai a votação no Senado.

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2862/04, de autoria do ex-deputado Rubinelli. A emenda apresentada pelo relator utiliza dispositivos do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramita em conjunto com o PL 2862/04.

Na justificativa do projeto apresentado em 2004, o ex-deputado Rubinelli argumentou que era preciso acabar com certos privilégios existentes no Código Penal. “A presente proposição tem por escopo revogar o art. 115 do Código Penal, acabando com os privilégios ali previstos. Desse modo, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares, com vistas à aprovação dessa propositura, que se reveste de inegável alcance social”, justificou.

Por Agência Brasil
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07/11
às 04:03

O presidente Michel Temer afirmou hoje (6) que continuará empenhado e trabalhando pela reforma da Previdência, mesmo que a sociedade, a mídia e o Congresso Nacional não demonstrem interesse em mudar as regras para  aposentadoria do país. Na abertura de reunião de líderes da base aliada da Câmara dos Deputados, Temer ressaltou a urgência e a relevância da reforma da Previdência e também agradeceu o apoio da base a seu governo.

Aos líderes aliados, o presidente demonstrou "gratidão" pelo apoio ao governo e ressaltou que a reforma da Previdência não é dele, mas sim compartilhada, e necessária não apenas para o futuro, mas para o presente do país.

“Ela, a reforma da Previdência, não é minha, não é pessoal, e a essa altura é do governo, mas compartilhada. Se, em um dado momento, a sociedade não quer, a mídia não quer e a combate, e naturalmente o Parlamento, que ecoa as vozes da sociedade, não quiser aprova-la, paciência. Eu continuarei a trabalhar por ela, porque sei da importância da reforma da Previdência. Não é apenas em função de uma coisa de futuro, mas de uma coisa para já”, afirmou Temer.

Em uma crítica à imprensa, Temer afirmou, que mesmo se a reforma não seja aprovada, seu governo terá dado certo. “A reforma da Previdência é a continuação importante, fundamental para fecho das reformas que estamos fazendo. Continuarem empenhando nela, trabalharei muito por ela. Por mais que não se consiga fazer tudo, se permita que quem venha depois, mais adiante,  que possa fazer uma nova revisão da Previdência Social”.

Para Temer, somente a reforma possibilitará ao país retomar os investimentos que vão impulsionar a geração de empregos. Sem uma reformulação previdenciária, disse Temer, haverá dificuldade na refotomada dos empregos e dificuldade nos investimentos governamentais, porque tudo estará direcionado para cobrir o déficit. "Muitos pretendem derrotá-la, porque, derrotando-a, derrotam o governo, mas não é verdade: derrotam o Brasil”, afirmou o presidente.

Sem citar nomes, o presidente destacou que seu governo conseguiu derrotar, com a ajuda do Congresso, “aqueles que pretendiam colocar o Brasil em uma crise política” e “derrubar o presidente da República”. 

“Vocês se lembram que urdiram-se muitas tramas para derrubar o regime posto. Quero aqui mencionar as duas denúncias que foram desautorizadas pela Câmara dos Deputados, mas hoje, como está robustamente, enfaticamente, fortemente, relevantemente demonstrado, era uma articulação que tinha este objetivo, mudar o governo para um objetivo mesquinho, minúsculo, menor, que era impedir que o presidente pudesse nomear o sucessor daquele que ocupava a Procuradoria-Geral da República, acusou Temer. “E digo isso em voz forte, com letras garrafais”, enfatizou.

Por Correio
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04/11
às 04:54

Bastou surgir de mãos dadas com Fátima Bernardes em um shopping carioca na quinta-feira (02) que a vida de Túlio Gadêlha foi parar na imprensa da noite para o dia. Aos 29 anos, o rapaz, que é advogado e de Recife, já se candidatou duas vezes e em uma das suas tentativas de se tornar político, em 2014, ele chegou a receber doação de uma empresa investigada no âmbito da Lava Jato. As informações são da 'Veja'.

De acordo com a publicação, Gadêlha foi candidato a deputado federal pelo PDT, em Pernambuco, e, segundo o site de prestação de contas do TSE, recebeu R$ 50 mil da Carioca Christiane-Nielsen Engenharia. A construtora é investigada deste 2013 pelo Cade por suspeita de formar cartel em licitações para obras de revitalização de lagoas e controle de enchentes em uma licitação da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio de Janei junto com outras construtoras como Odebrecht e OAS.

Ainda segundo a revista, a empresa ainda foi alvo da Operação Tabela Periódica da Lava Jato, que apurou um esquema de corrupção nos contratos da construção de ferrovias ligadas ao Ministério do Transporte em nove Estados do país.

Por Ibahia
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