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Política

17/08
às 00:45

Novos desdobramentos envolvendo a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. O juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública, Gustavo Hungria acatou um pedido de Mandado de Segurança e determinou que o presidente em exercício da Casa da Cidadania, Ewerton Carneiro (PEN), faça eleição para presidente do Poder Legislativo municipal.

O pedido foi impetrado por onze vereadores, provavelmente aliados do líder do governo, José Carneiro, tido como candidato favorito neste momento. Outro candidato é Roberto Tourinho, que pode abrir mão para a candidatura de Pablo Roberto.

Segundo a decisão do juiz Gustavo Hungria, o não cumprimento da decisão acarretará uma multa de R$ 5 mil ao dia. O cargo ficou vago desde quinta-feira (10), quando o vereador Ronny Miranda faleceu.

Por Bahia na Política
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17/08
às 00:39

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (16), em Brasília, que o governo espera que a reforma da Previdência seja aprovada até a primeira quinzena de outubro na Câmara dos Deputados, para depois ser encaminhada ao Senado.

Segundo ele, o presidente Michel Temer está orientando o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, para construir uma base forte para as reformas a serem analisadas pelo Congresso Nacional.

Padilha participou hoje de cerimônia no Palácio do Planalto que reconheceu o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

Aumento da meta de déficit fiscal

Ele comentou o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. “Tínhamos que olhar o que era nossa meta, R$ 139 bilhões, vimos a impossibilidade e o mais correto, com toda a transparência, era elevá-la no que era absolutamente indispensável, que são esses R$ 159 bilhões”, disse.

Segundo Padilha, as circunstâncias levaram a essa revisão. “Quem contava com a inflação que nós tivemos? A inflação impacta diretamente a arrecadação e tivemos uma queda na arrecadação muito grande. E o ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles teve sensibilidade para conduzir esse processo”, explicou. “Estamos trabalhando no limite [orçamentário]”, finalizou.

Por Agência Brasil
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17/08
às 00:37

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis.

Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações.

“Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia. 

Com base em depoimentos da esposa de Funaro, os procuradores escreveram que, por meio de ligações pretensamente amigáveis, Geddel “intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos (Ministério Público Federal e Polícia Federal)”.

Funaro encontra-se preso há mais de um ano e é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ex-ministros do governo do presidente Michel Temer, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o próprio Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

A Operação Sépsis apura irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa. A Cui Bono investiga a fraude em operações financeiras autorizadas pela vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias e pela vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa.

Os procuradores pedem que Geddel seja condenado por embaraçar investigação sobre organização criminosa, crime com pena de três a oito anos de prisão, mais multa. A defesa do ex-ministro afirma que ele é inocente, alegando “ausência de relevantes informações” para basear a acusação.

Atualmente Geddel cumpre prisão domiciliar, em Salvador. Ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho, por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, justamente sob a acusação de tentar obstruir as investigações.

Improbidade administrativa

O MPF informou ter protocolado também uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Geddel Vieira Lima, em decorrência do caso em que ele teria pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que atuasse junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pela liberação da construção de um edifício de alto padrão em uma região histórica de Salvador.

O caso foi revelado após a demissão de Calero. Pouco depois, foi descoberto que Geddel possuía um imóvel no empreendimento. O político baiano acabou também deixando o governo no mesmo episódio.

Além do pagamento de multa, a ser estabelecida pelo juiz, se for condenado Geddel pode perder os direitos políticos por até cinco anos. À época dos fatos, Geddel assumiu ter atuado pela liberação da obra em Salvador, mas disse ter sido mal interpretado, não vendo conflito de interesse na situação.

Por Agência Brasil
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16/08
às 03:06

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou hoje (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste não atinge os militares. 

Com a postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.

Para adiamento dos aumentos, é necessária aprovação do Congresso Nacional.

Extinção de cargos

O ministro do Planejamento afirmou que também serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida não terá impacto econômico, já que esses postos estão desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, “com isso, no futuro, evitamos a ampliação da despesa”.

Previdência

O pacote de medidas direcionadas ao funcionalismo ainda inclui aumento da alíquota previdenciária dos atuais 11% para 14%, no caso de servidores que recebem acima de R$ 5,3 mil, atual teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Com isso, o governo espera arrecadar R$ 1,9 bilhão em 2018.

Auxílio-moradia

A equipe econômica anunciou ainda o cancelamento do reajuste para cargos e comissões do Poder Executivo e a redução da ajuda de custo a servidores no caso de transferência e auxílio-moradia.

O auxílio de custo para transferência, que hoje pode chegar a três remunerações mensais, será reduzido para no máximo uma, o que deve gerar economia de R$ 49 milhões por ano. Já o auxílio-moradia ficará limitado a no máximo quatro anos e seu valor decrescerá 25% a cada ano, o que proporcionará economia de R$ 35 milhões. Hoje, o tempo de concessão do auxílio-moradia é ilimitado.

Salário em início de carreira

Dyogo de Oliveira anunciou ainda uma redução dos salários iniciais de todas as categorias do serviço público, elevando o número de patamares na escala de progressão na carreira de 12 para 30 níveis.

“Em dez anos, isso trará uma redução acumulada de R$ 70 bilhões com despesas de pessoal”, afirmou o ministro. Ele informou também que o governo pretende fazer uma implantação efetiva do teto remuneratório do serviço público (atualmente em R$ 33,7 mil), o que, apenas no âmbito da União, proporcionará economia de R$ 725 milhões.

Segundo Dyogo de Oliveira, todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional. O pacote foi lançado há pouco, durante o anúncio da mudança da meta fiscal para 2017 e 2018. Este ano, em lugar do déficit previsto de R$ 139 bilhões para o Governo Central (Banco Central, Tesouro e Previdência Social), a meta de déficit foi ampliada para R$ 159 bilhões. Para o ano que vem, a previsão de déficit R$ 129 bilhões subiu para saldo negativo igualmente de R$ 159 bilhões.

Por Agência Brasil
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12/08
às 02:39

O corpo do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda, foi sepultado no início da tarde desta sexta (11). Amigos, familiares e amigos lotaram o cemitério Jardim Celestial.

Conhecido como Ronny,o vereador faleceu na própria residência dele, vitima de uma provável parada cardíaca. Uma equipe do SAMU esteve na casa de Ronny e inda tentou reanimá-lo. O corpo do vereador foi encaminhado ao necrotério do Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA) e depois passou por necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Diante do grande público que compareceu ao enterro, muita gente ficou do lado de fora do cemitério. “É muito triste o que aconteceu. No velório vimos a demonstração de carinho das pessoas e das autoridades políticas. Pedimos a Deus conforto para os amigos e para a família dele”, disse o vereador Luis Augusto de Jesus, o Lulinha.

O vereador Alberto Nery (PT), que esteve no sepultamento, lamentou a morte de Ronny. “Era uma pessoa com um futuro promissor e perde a vida de forma tão breve”, disse o parlamentar.

O deputado e líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, José Neto (PT), também esteve no Jardim Celestial.  “A morte de Ronny deixa um vazio na política e entre as pessoas que querem o bem da cidade”, afirmou o parlamentar.

Governador

Pela manhã, o governador Rui Costa (PT) esteve no velório de Ronny, que ocorreu na Câmara Municipal. Nos últimos meses, os dois estavam se aproximando politicamente. Há cerca de 15 dias, Ronny teve um encontro oficial com Rui na governadoria. No mês de fevereiro, os dois jantaram no Palácio de Ondina.

“Espero que possamos todos confortar a família neste momento”, disse Rui.

O governador disse ser favorável à ideia de homenagear o presidente da Câmara dando o nome de Reinaldo Miranda ao viaduto da Avenida Nóide Cerqueira, equipamento que será inaugurado ainda este ano. “Acho uma justa homenagem. Tem o meu apoio, mas acho que a inciativa pode partir da Câmara, que era a casa dele”.

Por De Olho na Cidade
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12/08
às 02:36

A Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) determinou a realização de correição extraordinária em todas as zonas eleitorais do Estado. O trabalho, iniciado em 1º de agosto, deverá ser concluído até a quarta-feira (31). A medida tem o objetivo de regularizar os processos em tramitação na primeira instância da Justiça Eleitoral baiana.

Conforme o Provimento Nº 06/2017, da CRE-BA, os trabalhos de correição deverão ser realizados pelos servidores e/ou requisitados lotados nos cartórios eleitorais, sob a coordenação do juiz eleitoral (titular ou substituto). Dentre as orientações listadas no documento, há determinação de que sejam comparados o acervo físico e o registro informatizado, bem como identificados e arquivados os processos com perda de objeto.

A realização de correição nas zonas eleitorais baianas considera também as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça para o Judiciário Nacional em 2017, em especial as de número 01 e 02, que, respectivamente, orientam: “Julgar mais processos que os distribuídos” e “Julgar processos mais antigos”.

De acordo com o Provimento Nº 06/2017, os trabalhos habituais das zonas eleitorais não devem ser interrompidos durante a realização da correição.  

Por De Olho na Cidade
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12/08
às 02:35

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, enviou uma nota a impressa informando o decreto de luto oficial devido ao falecimento do presidente da Câmara de Vereadores Reinando Miranda, Ronny, na noite de ontem (10), em Feira de Santana.

 Leia a nota na íntegra:

 O prefeito José Ronaldo está consternado com a morte do vereador Reinaldo Miranda Filho, mais conhecido no cenário político de Feira de Santana como Ronny. Presidente da Câmara Municipal, ele morreu vítima de uma parada cardíaca, na noite desta quinta-feira, 10. O Município decreta hoje luto oficial de três dias.

 Vereador de três mandatos, com mais de 8 mil votos obtidos na última eleição para a Câmara, Ronny era um político promissor, diz o prefeito. "Teria uma longa e certamente vitoriosa trajetória, como já vinha cumprindo. É profundamente lamentável que se vá, assim de forma tão precoce", analisa o prefeito.

 Ronaldo e Ronny eram aliados políticos desde o início da carreira do vereador, ainda quando ocupava cargos de comando em equipamentos da área de saúde do município. "Como companheiro de jornadas políticas, demonstrava enorme disposição para o trabalho e era muito inteligente. Tanto que galgou rapidamente um elevado patamar na política regional".

 Como vereador e presidente da Câmara, Ronny "sempre foi muito correto, defendendo com muita determinação o interesse público", avalia o prefeito. "É uma pessa que fará enorme falta para muita gente. Muito querido pela família e pelos amigos. Peço a Deus que conforte a todos eles neste momento profundamente triste para todos nós que convivíamos com ele".

 José Ronaldo cumpre hoje apenas as reuniões que estavam previstas em sua agenda. Suspendeu uma viagem a Vitória da Conquista, onde participaria de solenidade de entrega do título de cidadão conquistense ao seu correligionário prefeito de Salvador, ACM Neto.

Por De Olho na Cidade
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11/08
às 02:28
O Governo do Estado foi condenado em ação civil pública a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões, após comprovação de que o ambiente de trabalho do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, oferecia riscos à saúde dos funcionários. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após denúncias de trabalhadores. A sentença já transitou em julgado e por isso não cabe mais recurso. Para a procuradora do trabalho Annelise Leal, que representou o MPT na ação, “o Estado tinha o dever de resguardar a integridade física e a saúde dos trabalhadores, oferecendo segurança, protegendo os objetivos constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, fundamentos do Estado Brasileiro. Mas não fez isso, cometendo assim ato ilícito, já que colocou em risco a saúde e a vida de seus funcionários”. Ela informa que o Governo do Estado tem 120 dias para cumprir todos os itens da sentença e que o MPT já vai iniciar o processo de execução para cobrar o pagamento da indenização, que deve ser feita por precatório. A sentença de primeira instância foi proferida pelo juiz Gilber Santos Lima, da 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, em outubro do ano passado. O Estado recorreu, mas a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho negou o recurso ordinário e manteve o teor da sentença, que condenou o Governo do Estado a regularizar a coleta e o armazenamento dos resíduos do hospital, a não voltar a manter os materiais em outro espaço e a fazer a separação devida, sob multa diária de R$500 por item descumprido.A indenização por danos morais coletivos de R$5 milhões deverá ser depositada pelo Estado no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), fundo estadual destinado a financiar projetos de capacitação e promoção de relações de trabalho dignas. Os funcionários do hospital relataram durante inquérito aberto para apurar as denúncias que eles não eram submetidos a exames clínicos antes da contratação, que havia problemas com equipamentos de segurança e que eles não eram treinados sobre como manusear, utilizar ou guardar os equipamentos. Também revelaram problemas de ergonomia que enfrentavam no ambiente de trabalho, além de riscos biológicos, como uso de colchões e outros equipamentos que não eram revestidos de material lavável e impermeável. Durante as investigações, a defesa alegou que o hospital havia feito melhorias nas locações de trabalho, o que, para a procuradora do trabalho, “não tira do governo do Estado o dever de indenizar a sociedade, pois a correção da conduta não apaga o histórico de ilícitos trabalhistas”. Ela lembra que foram comprovadas irregularidades no manuseio e o tratamento do lixo, o que oferecia riscos à saúde do trabalhador. Dentre as irregularidades apontadas estavam o local de armazenamento dos resíduos, que era inadequado, e os pisos e paredes do ambiente que dificultavam a limpeza.
Por Folha do Estado
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11/08
às 02:24
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda, conhecido como Ronny, morreu na noite desta quinta-feira (10). O vereador faleceu na própria residência dele, vitima de uma provável parada cardíaca. Uma equipe do SAMU esteve na casa de Ronny e tentou reanimá-lo. O corpo do vereador foi encaminhado ao necrotério do Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA). Segundo o diretor da unidade hospitalar, o atendiemnto do SAMU foi por volta das 19h40. O vereador já chegou sem vida ao hospital. Amigos, familiares e colegas de Ronny compareceram ao HGCA na noite desta quinta (10). O vereador Luis Augusto de Jesus, o Lulinha, faz parte da Mesa Diretiva da Câmara e lamentou a morte de Ronny. “Era um amigo, colega já de três legislaturas. Tão jovem e com um futuro brilhante”, disse o parlamentar. “Foi uma surpresa desagradável para todos nós. Uma perda irreparável para Feira de Santana. É uma lacuna que fica”, afirmou outro vereador, Edvaldo Lima. O último comparecimento de Ronny à Câmara Municipal foi na sessão de segunda-feira (10). Segundo a vereador Lulinha, o presidente demonstrou estar nervoso e fez um discurso “inflamado”. Eremita Mota disse ter notado que o colega “não estava bem”. O deputado estadual José Neto (PT), que também esteve no HGCA, disse que o falecimento de Ronny representa uma perda para a vida política de Feira de Santana. “É uma tristeza enorme para todos nós. Ele era jovem e tinha a vida toda pela frente. Tinha uma grande expressão política na cidade e, além disso, era um pai de família”. Com a morte de Ronny, assume a presidência da Casa da Cidadania o vereador Ewerton Carneiro, conhecido como Tom, primeiro vice-presidente da Câmara. Nos últimos dias, ele já estava presidindo os trabalhos legislativos por conta de ausências do presidente. A vaga de vereador de Ronny poderá ser assumida pelo atual secretário de Prevenção à Violência, Pablo Roberto, primeiro suplente da coligação na qual Reinaldo Miranda disputu as últimas eleições. Caso Pablo não deixe a secretaria, assumirá a ex-vereadora Neinha, 2ª suplente. Há cerca de 15 dias, Ronny teve um encontro oficial com o governador Rui Costa (PT) na governadoria. No mês de fevereiro, os dois jantaram no Palácio de Ondina. O presidente da Câmara integrava a bancada de apoio ao prefeito José Ronaldo (Dem), mas nos bastidores falava-se que ele estaria analisando a possibilidade de ir para o grupo de Rui Costa.
Por De OLho na Cidade
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05/08
às 01:50

A partir desta segunda-feira (07), às 08hs da manhã o Tribunal Regional Eleitoral, disponibilizará na Biblioteca Municipal de Humildes, localizada na rua São Salvador, um atendimento extra para o recadastramento biométrico por 25 dias em Humildes.

Serão distribuidas 200 fichas diarias para atender a população, os documentos necessários são: Documento oficial de identificação que contenha foto (RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de REservista ou Certificado de Alistamento Militar), comorvante de residência em nome do eleitor ou com comprovação do parentesco, titulo Eleitoral.

O serviço estará beneficiando a população da sede e zona rural de Humildes, uma vez que está havendo dificuldade do serviço por agendamento via internet.

Por Humildes Noticias
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