Trânsito | Humildes Notícias - O site de notícias de Humildes - Bahia

HOME         POLÍTICA          ESPORTE         POLÍCIA         TRÂNSITO         RELIGIÃO         CULTURA E LAZER         EDUCAÇÃO         EMPREGO

Trânsito

12/09
às 02:12

A Petrobras anunciou reduções de 2,4% no preço do diesel e de 2,5% no preço da gasolina vendida nas refinarias. Os reajustes valem a partir desta terça-feira (12).

Na sexta-feira passada, a estatal informou aumento de 1,5% no preço do diesel e de 2,6% no preço da gasolina. Os reajustes eram válidos a partir de 9 de setembro.

A petrolífera adota novo formato na política de ajuste de preço desde 3 de julho, em que os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diarimante.

Desde o início da nova metodologia, a gasolina acumula alta de 12,38% e o diesel, valorização de 17,14%.

Por De Olho na Cidade
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

30/08
às 03:01

Os vereadores da Câmara de Feira de Santana aprovaram em segunda discussão nesta terça-feira (29) a revogação da lei que disciplinava os temporizadores na cidade.  A legislação aprovada em 2015 visava determinar que o município instalasse os temporizadores em todos os semáforos de Feira de Santana.

De autoria do ex-presidente da Casa da Cidadania, Ronny Miranda,  a lei afirmava que "Os motoristas que forem multados nos semáforos que não estiverem adequados com os temporizadores, serão isentos do pagamento da taxa estabelecida para tal infração".

Em fevereiro deste ano, o advogado Hércules Oliveira protocolou na presidência da Câmara um pedido de cassação do mandato do prefeito José Ronaldo de Carvalho. A alegação era de que o chefe do poder executivo feirense não estava cumprindo a lei municipal que determina a aquisição de temporizadores para as sinaleiras.

Há época, os edis rejeitaram o pedido de Hércules quando foi lido em plenário do legislativo.  A lei era uma das principais reivindicações da população referente ao uso contador regressivo em locais com foto sensor.

Segundo o líder do governo na Casa, Lulinha (DEM), a revogação ocorre pois a lei é inconstitucional.  Ele acrescentou que foi uma decisão da Câmara de Feira e não terá grande repercussão na cidade.

Por de Olho na Cidade
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

19/08
às 02:52

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo no mês passado. A decisão foi proferida pela juíza Adversi de Abreu.

No mês passado, em outra decisão, o juiz Renato Borelli também suspendeu o reajuste por entender que seria inconstitucional por ter sido feito por decreto e não por projeto de lei. Em seguida, a decisão foi derrubada pela segunda instância da Justiça Federal. A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões para este ano.

Por meio de nota, a AGU informou que ainda não foi notificada da decisão, mas já está analisando quais medidas serão adotadas.

Por Agência Brasil
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

05/08
às 01:22

 

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador Guilherme Couto de Castro, derrubou a liminar concedida ontem (3) pela Justiça Federal de Macaé que havia suspendido o aumento do preço dos combustíveis. A liminar foi concedida após uma ação popular, que pedia a suspensão dos efeitos do decreto assinado no dia 20 de julho pelo presidente Michel Temer, que elevou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de ontem e o pedido foi acolhido pelo TRF2. Em sua decisão, o desembargador entendeu que a decisão do juiz de primeiro grau “permite multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros recantos do país, já noticiadas e já suspensas por outros Tribunais Regionais, contra a regra legal pertinente”.

Ainda em sua decisão, o vice-presidente do TRF2 lembrou que a medida da primeira instância poderia causar prejuízo à ordem pública, “tendo em vista o evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas”.

Essa foi a terceira liminar que tentou suspender a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. As duas anteriores, no Distrito Federal e na Paraíba, também foram suspensas depois que a AGU recorreu das decisões.

Alíquotas

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho.  A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passoude R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.

 

 

 

Por Agência Brasil
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

02/08
às 00:33

A partir desta quinta-feira (3), os veículos ficarão proibidos de estacionar na Avenida Senhor dos Passos, ao lado direito entre o Colégio Padre Ovídio e a Secretaria Municipal de Educação, no Centro, em Feira de Santana.

A proibição, que vai vigorar das 7h às 18h por tempo indeterminado, faz parte do projeto 'Via Livre –  Educação Para Seguir' que visa reorganizar o trânsito em frente as escolas da rede particular de ensino na cidade.

Somente no turno da manhã, cerca de 600 veículos circulam na região do Colégio Padre Ovídio, enquanto que no turno da tarde são aproximadamente 300.

Via Livre

O Via Livre, projeto educativo idealizado pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), vai funcionar em parceria com as escolas particulares, onde elas deverão contratar monitores padronizados com coletes que serão treinados e capacitados pela SMT para o trabalho operacional no local, orientando pais e alunos no momento de entrada e saída, evitando aglomeraçõe e filas duplas.

Após o Padre Ovídio, será a vez do Colégio Interação, localizado na Rua Barão de Cotegipe, aderir ao projeto Via Livre.

Por De Olho na cidade
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

01/08
às 04:07

A entrega do viaduto que faz ligação da Avenida Nóide Cerqueira com a BR – 324 em Feira de Santana, antes previsto ainda para o final de julho, deve demorar um pouco mais para finalização das obras.  

Alguns ouvintes e internautas questionavam que o viaduto não tinha pista de aceleração para facilitar o acesso da avenida para a via federal.  De acordo com o deputado estadual Zé Neto (PT) serão duas pistas de desaceleração, isso porque o atual retorno nas imediações do Parque de Exposição João Martins da Silva será fechado. 

O deputado acrescenta que uma reunição na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) junto com diretores da Via Bahia viabilizaram as mudanças necessárias para nos próximos dias inaugurar a obra.  

Neto disse ainda que o retorno nas proximidades do distrito de Humildes será regularizado através da Via Bahia, que administra a rodovia, facilitando o tráfego no local. As obras estão atrasadas devido às chuvas, mas devem ser entregues em breve disse o deputado.

Por De Olho na cidade
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

12/07
às 03:47

A superintendência municipal de Trânsito de Feira de Santana vai realizar um processo licitatório para terceirizar o pátio municipal de veículos apreendidos. Em média, 200 carros e motos ocupam atualmente o local, de acordo com informações do superintendente Mauricio Carvalho.

Ainda não existe um prazo definido de quando será lançado o edital de licitação.  Mauricio explica que com a terceirização do serviço, a SMT poderá voltar às atenções apenas para o trânsito e assim oferecer um melhor serviço para os feirenses.

Na cidade, a SMT realiza o reboque de veículos encontrados em infrações como fila dupla, parada ou estacionamento em local proibido. O serviço de guincho custa R$ 130,00 e a diária R$ 15,00.

“Nos municípios onde o trânsito é municipalizado existe uma tendência de fazer essa concessão, como já ocorre em Salvador e demais grandes cidades do país”, disse Mauricio. Questionado sobre uma previsão de quanto o município poderá arrecadar com a concessão, o superintendente não soube precisar valores. 

Por De Olho na Cidade
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

05/05
às 03:41

Um conjunto de sinaleiras vai normatizar o trânsito no cruzamento entre as ruas Bacelar de Castro e a Papa João XXIII, nas imediações do Feiraguai.

A quantidade de veículos naquela área da cidade em horários de pico tornava o trânsito não apenas lento, mas perigoso, com possibilidade de colisões.

As sinaleiras foram instaladas por técnicos da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) e deverão limitar os atos de imprudência e impaciência no local.

O novo conjunto de semáforos vai funcionar em sincronia com os sinais localizados no cruzamento entre a Bacelar de Castro com a Senador Quintino.

 

Por Secom
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

03/05
às 03:30

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) deve notificar, em breve, diversos motoristas que podem ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses.

Ao todo, segundo o órgão, cerca de 40 mil processos administrativos estão em fase de abertura e instauração. Os dois primeiros lotes, já agora no mês de mais de maio, possuem quase 2.800 processos. Em comparação com o primeiro trimestre de 2016, houve um aumento médio de 25% no número de motoristas autuados pela irregularidade.

A penalidade da suspensão do direito de dirigir, que caracteriza medida administrativa de caráter disciplinar, importa na proibição em caráter temporário, por prazo determinado, de exercer a atividade de condução de veículos automotores.

“A partir da publicação da penalidade, o condutor é notificado para entregar a CNH no prazo de 48h em uma Ciretran (Interior) ou Detran (Sede)”, afirmou Júnior.

“Aos condutores será dada a possibilidade da ampla defesa e do contraditório”, disse Jânio Natal Júnior, Coordenador de Acompanhamento de Processos de Habilitação (CAPH) do órgão.

Segundo ele, para quem for abordado sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por estar cumprindo a pena de suspensão, “suspensões estas, por pontuação e por infrações diretas”, o Detran promoverá a instauração do processo de cassação da carteira.

Questionado sobre uma eventual sensação de impunidade por parte dos motoristas que continuam dirigindo mesmo estando irregulares, o coordenador disse que é necessário respeitar o que consta na legislação.

“Tanto na cassação quanto na suspensão da carteira nacional de habilitação, é necessário a instauração de processo administrativo, a fim de garantir ao condutor seu direito constitucional a ampla defesa e o contraditório.

Sendo constatado em abordagem que o condutor está com sua CNH está suspensa, ele terá sua carteira nacional de habilitação apreendida e a instauração de um processo de cassação de sua CNH. No caso de CNH cassada, o condutor será multado e terá seu veículo apreendido”, ressaltou.

Diferenças

De acordo com o artigo 256 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe a previsão de que a autoridade de trânsito deverá aplicar, às infrações nele previstas, as penalidades, que vão desde advertência por escrito, passando por suspensão e cassação, chegando até a freqüência obrigatória em um curso de reciclagem.

No CTB, a suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o condutor atingir, no período de 12 meses, a contagem de 20 pontos em infrações de trânsito.

A duração da penalidade será pelo prazo mínimo de seis meses até o máximo de um ano e, no caso de reincidência no período de doze meses, pelo prazo mínimo de oito meses até o máximo de dois anos.

Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a CNH será devolvida a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.

Já a cassação está prevista no artigo 263 do mesmo código e acontece quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.

Ainda existem, em outros artigos da mesma lei, infrações que, se cometidas, podem render a cassação da CNH (em caso de reincidência, nos últimos 12 meses), tais como disputar corrida, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e dirigir com a carteira de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.

Nesses casos, o motorista pode ficar até dois anos sem dirigir, além de ser multado e o veículo apreendido.v

Por De Olho na Cidade
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 

02/05
às 06:38
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) prorrogou o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com placas de final 3 e 4, para a quarta-feira (3) e a quinta-feira (4), respectivamente.
 
Conforme a Sefaz, a mudança foi feita por conta de instabilidade no sistema do IPVA registrada na quinta-feira (27). Anteriormente o prazo era 27 e 28 de abril para placas de final 3 e 4, respectivamente.
 
De acordo com a Secretaria, a medida inclui as datas-limite do desconto de 5% para pagamento em cota única. Os contribuintes têm ainda a opção de pagamento do IPVA em três parcelas, desde que a primeira seja paga até os prazos estabelecidos para a cota única. Para a opção de pagamento em cota única sem desconto, as datas-limite são 29 de junho para placas de final 3 e 30 de junho para as de final 4.
 
Também tiveram os prazos prorrogados os proprietários de veículos com placas de finais 1 e 2. Para os veículos com placas de final 1, a última cota do IPVA poderá ser paga até 3 de maio, e para aqueles com placa de final 2, o prazo para a segunda cota fica prorrogado até 4 de maio.
 
Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-BA, em Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA.
 
Por De Olho na Cidade
(0) Ver Comentários Mandar Comentário Indique a um Amigo

 


 

PAES, BISCOITOS, SALGADOS, CONFEITARIAS E MUITO MAIS, ENTREGA PARA EVENTOS E ANIVERSÁRIO. Av. Getúlio Vargas, 927 fone (75)2101-9920 Feira de Santana BA.